Republicanismo e direitos humanos

Resumo

O ensaio aborda a definição e a relação entre duas concepções políticas do Estado: o Estado de Direito da tradição política liberal, que nasce no âmbito da filosofia política do jusnaturalismo moderno, e a concepção hegeliana da eticidade do Estado que irá influenciar as alternativas de direita e de esquerda ao Estado liberal nos séculos XIX e XX. Liberdade e igualdade, democracia política e democracia social, liberalismo e socialismo são os pólos temáticos centrais deste debate. Com o fim do nazismo após a Segunda Guerra Mundial e do comunismo após a queda do muro de Berlim em 1989, o Estado de Direito aparece como a teoria política hegemônica e dominante da época contemporânea. No entanto, o reaparecimento, sobretudo no mundo anglo-saxônico, do debate entre libertarians e communitarians mostra que as questões do debate anterior ainda não foram resolvidas e que elas reaparecem, embora em contextos e com significados diferentes, em toda a sua complexidade e dramaticidade. O ensaio procura definir, com a linguagem dos direitos humanos, algumas dessas questões cruciais para a teoria política contemporânea e apontar propostas para a construção de uma ética e de uma política “republicana”.

Palavras-chave: Liberalismo, Socialismo, Democracia, Estado de direito, Estado ético.