Concursos Públicos como agentes do normativismo e de uma política lingüística no Brasil

Resumo

Cabe à escola brasileira o papel de instituir a variedade padrão, o que ela vem fazendo ao mesmo tempo em que nega as demais variedades, estigmatizando-as. A política lingüística pressupõe uma escolha e esta se vincula primordialmente às instituições públicas. O planejamento lingüístico não só atende à solução de problemas lingüísticos ou de comunicação como também e principalmente a questões não-lingüísticas que implicam disputas pelo poder. No Brasil, essa política lingüística não se materializa em forma de lei, mas ocorre de maneira difusa, mascarada pela crença na unidade, na identidade e na indivisibilidade da nação brasileira, crença que se consolidou por meio do uso da força e da violência e que colaborou para o surgimento e a manutenção de mitos. As gramáticas tradicionais adotaram uma visão de língua que espelha esse quadro, no qual se inscreve a confusão conceitual entre norma culta e padrão de escrita, que ainda norteia o ensino de língua nas escolas brasileiras e é reiterado pelo senso comum, cuja opinião norteia-se por fatores como a mídia, o livro didático e os vestibulares. Neste trabalho, propomos considerar também os concursos públicos como agentes do normativismo e de uma política lingüística no Brasil, ainda que pouco definida. Propomos, também, a delineação dessa política e sugerimos, para tanto, alguns critérios e caminhos.

Palavras-chave: ensino de língua, política lingüística, concursos públicos.