Funções informacionais de apropriações contábeis pelo regime de competência

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar síntese do desenvolvimento teórico recente sobre as funções econômicas e informacionais dos ajustes contábeis devidos ao regime de competência. A metodologia adotada, de caráter fenomenológico descritivo, baseia-se na revisão de pesquisas relevantes sobre o tema. A questão da pesquisa resume-se a discutir as funções econômicas dos ajustes contábeis em razão do regime de competência. As apropriações contábeis são expostas com a utilização do arcabouço conceitual da abordagem positiva da contabilidade, pela qual os gestores fazem opção por utilizar-se dessa técnica contábil como instrumento de gerenciamento da assimetria informacional entre eles e os usuários dos dados contábeis. O incentivo para a utilização desse instrumento de registro não se encontrará, necessariamente, nas normas e princípios contábeis, e sim nas condições institucionais e ambientais da economia onde a empresa se insere. Tal orientação vem sendo objeto de pesquisa com base na nova economia institucional. O estudo indica que os ajustes se dão no sentido de reduzir a aleatoriedade da série de fluxos de caixa da empresa, transformando-a na série de lucros; de efetuar registros para o gerenciamento oportunista de resultados; e de antecipar tempestivamente o registro de perdas econômicas prováveis.

Palavras-chave: apropriação contábil, função informacional da contabilidade, assimetria informacional, antecipação assimétrica de perdas econômicas.