TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: EVIDÊNCIAS DE SUAVIZAÇÃO DE LUCROS NO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO

Resumo

As transações com partes relacionadas (TPRs) são vistas sob duas óticas. A primeira, de que as TPR reduzem os custos de transação, aumentando o desempenho da empresa. A segunda, de que a proximidade entre as partes, somadas aos conflitos de interesses, fazem das TPRs uma ferramenta para manipulação dos resultados e expropriação do acionista minoritário. Ao passo que as TPRs podem ser utilizadas para distorcer os resultados da empresa, consequentemente a qualidade do lucro desta empresa diminui, pois, tais resultados deixam de ser uma base relevante e confiável de informações. Por isso, esse artigo teve como objetivo investigar a influência das TPRs na suavização dos resultados assumindo a hipótese de que essas transações são usadas para suavizar intencionalmente os lucros. Foi utilizado o modelo do Lang et al (2012) para suavização intencional, o modelo de Jian e Wong (2010) e Al-Dhamari (2018) para mensurar TPRs impróprias e regressões quantílicas para analisar o comportamento das TPRs anormais em cada quantil de suavização. Como resultados, obteve-se que as TPRs anormais de venda e de compra, tanto individualmente como em conjunto são utilizadas com o propósito de suavizar intencionalmente os lucros. O estudo contribui com a literatura de qualidade do lucro ao fornecer novas evidências de que as TPRs estão relacionadas com a suavização intencional de resultados; também traz implicações úteis para investidores e analistas na avaliação do valor da empresa, dada a existência/volume de TPRs que ela possui, e contribui com as agências normatizadoras no aprimoramento das normas relacionadas às TPRs e à proteção dos acionistas minoritários.