Uma leitura da retórica jurídica a partir de Friedrich Nietzsche: contributos às retóricas material, analítica e estratégica

Autores

  • Luiz Filipe Araújo Universidade Federal de Viçosa
  • João Maurício Adeodato Faculdade de Direito de Vitória - FDV

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2023.151.05

Resumo

Este trabalho pretende apresentar as estruturas básicas da retórica jurídica desenvolvida na segunda metade do séc. XX a partir de uma releitura de um dos principais autores que possibilitaram uma revalorização da retórica: Friedrich Nietzsche (1844-1900). Em certa medida, o retorno a uma das fontes para demonstrar que mesmo os antigos caminhos da retórica jurídica, quando novamente percorridos, podem contribuir para o avanço do direito contemporâneo. A metodologia consiste em aplicar os três sentidos de retórica definidos abaixo para esclarecer as particularidades da retórica jurídica em relação às reflexões da filosofia nietzschiana. Não se trata de uma reconstrução teórica da retórica jurídica, mas de uma abertura para novas perspectivas sobre os mesmos problemas das retóricas material, analítica e estratégica sob outras luzes e novos contrastes.

Biografia do Autor

Luiz Filipe Araújo, Universidade Federal de Viçosa

Professor Adjunto de Filosofia do Direito e Teoria do Direito na Universidade Federal de Viçosa. Doutor em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágios de pesquisa em Salzburg/Áustria (2014-2015), Kiel/Alemanha (2019-2020, 2023). Foir Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa (2013/2014 - 2016/2018).

João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Professor de Filosofia do Direito e Retórica Jurídica na Faculdade de Direito de Vitória. Ex-Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professor Convidado e Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador 1-A do CNPq.

Referências

ADEODATO, J. M. 2014. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo, Noeses, 456p.

AUGSBERG, I. 2009. Rechtswirklichkeiten, in denen wir leben. New Legal Realism und die Notwendigkeit einer juristischen Epistemologie. Rechtstheorie, 46(1)71–91; trad. port. Luiz Filipe Araújo. 2021. Realidades jurídicas em que vivemos: novo realismo jurídico e a necessidade de uma epistemologia jurídica. Revista de Direito do Departamento de Direito da UFV, 13(1):01–26.

BALLWEG, Ottmar. 2009. Analytische Rhetorik: Rhetorik, Recht und Philosophie. Ed. Katharin von Schlieffen. Frankfurt am Main, Peter Lang, 222p.

BARRENECHEA, M. A. de. 2009, Nietzsche e o corpo. Rio de Janeiro, 7 Letras, 144p.

BELO, Fernando. 1994. Leituras de Aristóteles e de Nietzsche. Lisboa, Calouste Gulbenkian, 372p.

BLUMENBERG, H. 2006. Beschreibung des Menschen. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 918p.

_____. 1986. Lebenszeit und Weltzeit. Frankfurt am Main, Suhrkamp, 379p.

_____. 2012. Wirklichkeiten, in denen wir leben. Stuttgart, Reclam, 184p.

CASANOVA, M. A. 2003. O instante extraordinário: vida, história e valor na obra de Friedrich Nietzsche. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 352p.

ECO, U. 1997. Kant e l’ornitorinco. Milano, Giuffrè, 575p.

EMDEN, C. J. 2010. Friedrich Nietzsche and the politics of history. Cambridge, Cambridge University Press, 412p.

ERLER, M.; TORNAU, C. (Org.). 2019. Handbuch Antike Rhetorik. Berlim, Walter de Gruyter, 818p.

FERRARIS, M. 2012. Manifiesto del nuevo realismo. José Blanco Jiménez. Santiago, Ariadna, 119p.

FLUSSER, V. 2007. Língua e Realidade. São Paulo, Annablume, 278p.

GRASSI, E. 1980. Rhetoric as Philosophy: The Humanist Tradition. Pennsylvania, Pennsylvania State University Press, 152p.

HABERMAS, J. 1998. The Philosophical Discourse of Modernity: 12 Lectures. Trad. Frederick Lawrence. Cambridge, Polity Press, 450p.

HARVEY, D. 1991. The Condition of Postmodernity: an Enquiry into the Origins of Cultural Change. Cambridge, Blackwell, 392p.

KELSEN, H. 2000. A democracia. São Paulo, Martins Fontes, 392p.

_____. 2012. Secular religion: a polemic against the misinterpretation of modern social philosophy, science, and politics as “new religions”. Wien, Springer, 292p.

LINS, D. S.; GADELHA, S. (Org.). 2002. Nietzsche e Deleuze: que pode o corpo. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 290p.

MAGERSKI, C.; SAVAGE, R.; WELLER, C. (Orgs.). 2007. Moderne begreifen: Zur Paradoxie eines sozio-ästhetischen Deutungsmusters. Wiesbaden, DUV, 484p.

MARTON, S. 1990. Nietzsche: Das forças cósmicas aos valores humanos. São Paulo, Brasiliense, 238p.

_____. 1979. Por uma Genealogia da Verdade. Discurso. São Paulo, Departamento de Filosofia da FFLCH da USP, v. 9.

MOOTZ III, F. J. 2021. A Irrelevância da Filosofia Acadêmica Contemporânea para o Direito: Redescobrindo a Tradição Retórica. Trad. Daniel Ortiz Matos. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, 13(1)11-21.

MOTA, T. 2008. Nietzsche e as “perspectivas” do perspectivismo. Cadernos Nietzsche, 27:213-237.

MÜLLER-LAUTER, W. 1997. Doutrina da Vontade de Poder em Friedrich Nietzsche. Trad. Oswaldo Giacóia Júnior. São Paulo, Annablume, 158p.

NIEMEYER, C. 2012. Diccionario Nietzsche: conceptos, obras, influencias y lugares. Trad. Germán Cano. Madrid, Biblioteca Nueva, 640p.

NIETZSCHE, F. W. 1999. Sämtliche Werke: Kritische Studienausgabe. Edição crítica organizada por Mazzino Montinari e Giorgio Colli. Berlim, Walter de Gruyter.

_____. 1995. Kritische Gesamtausgabe. Vol. II. 4: Vorlesungsaufzeichnungen (WS 1870/71 - WS 1874/75). Berlim: Walter de Gruyter. 458p.

_____. 2005. Além do bem e do mal: Uma filosofia para o futuro. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras. 247p.

_____. 2001. Aurora: Reflexões sobre os preconceitos morais. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 264p.

_____. 2006. Crepúsculo dos Ídolos: Ou como se filosofa com martelo. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 160p.

_____. 2013. Fragmentos Póstumos 1885-1887: Volume VI. Trad. Marco Antonio Casanova. Rio de Janeiro, Forense Universitária. 488p.

_____. 2001. Genealogia da Moral: Uma polêmica. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 179p.

_____. 2008. Humano, demasiado Humano II. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 363p.

_____. 2006. The Pre-Platonic Philosophers. Trad. Greg Whitlock. Chicago, University of Illinois Press, 287p.

PASCHOAL, A. E. 2014. Nietzsche e o Ressentimento. São Paulo, Humanitas, 226p.

PLATÃO. 1931. Dialogues of Plato. Vol. III, B. Jowett. London, Oxford University Press, 784p.

REALE, M. 2002. Horizontes do Direito e da História. São Paulo, Saraiva, 418p.

ROCHA, S. P. V. 2003. Os abismos da suspeita: Nietzsche e perspectivismo. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 182p.

SCHMIDT, S. J. (Org.). 1987. Der Diskurs des Radikalen Konstruktivismus. Frankfurt a.M., Suhrkamp, 476p.

SIMMEL, G. 2011. Schopenhauer e Nietzsche. Trad. Cézar Benjamin. Rio de Janeiro, Contraponto, 228p.

SOMMER, A. U. 2019. Kommentar zu Nietzsches Zur Genealogie der Moral. Berlim, De Gruyter, 740p.

HETZEL, A.; POSSELT, G. (Orgs.). 2017. Handbuch Rhetorik und Philosophie. Berlim. De Gruyter, 654p.

VIEHWEG, T. 1995. Rechtsphilosophie und Rhetorische Rechtstheorie: Gesammelte kleine Schriften. Baden-Baden, Nomos. 233p.

WAISMANN, F. 1951. Verifiability. In: A. Flew (ed.). Logic and Language, the First Series. Oxford, Blackwell, 206p.

WINTER, S. L. 1989. Transcendental nonsense, metaphoric reasoning, and the cognitive stakes for Law. University of Pennsylvania Law Review, 137(11):1105-1237.

Downloads

Publicado

2023-09-25

Edição

v. 15 n. 1 (2023): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

Licença

Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.