Impasses e alternativas em 200 anos de constitucionalismo latino-americano

Autores

  • José Ribas Vieira PUC RJ
  • Fabiana de Almeida Maia Santos UFRJ
  • Gabriel Lima Marques UFRJ
  • Rafael Bezerra de Souza UFRJ
  • Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2013.52.04

Resumo

O trabalho objetiva analisar comparativamente os limites e as saídas encontradas pelo constitucionalismo latino-americano em seus 200 anos de existência. Nesse cenário, merecem destaque as mudanças sociais e políticas ocorridas tanto no decorrer do século XIX, como no final do século passado. Trazendo à baila o pensamento de Roberto Gargarella, questiona-se primariamente se a hodierna redefinição do Estado e seus desdobramentos representam instrumentos aptos para romper tanto com a marca da desigualdade, quanto com uma concepção elitista de democracia, características historicamente vislumbradas por aqui. A partir disso, o paper abre espaço também para uma contextualização do atual momento do constitucionalismo latinoamericano, onde a ele aplica-se o adjetivo Novo, em razão da perspectiva explicativa apresentada por Roberto Viciano e Rubén Dalmau. Dando continuidade, o estudo aborda ainda, consoante o olhar de Raquel Yrigoyen, o constitucionalismo pluralista em suas principais vertentes, realçando-se a autodeterminação dos povos indígenas. E, por fim, arremata com a proposta de Boaventura de Sousa Santos, que postula pela refundação do Estado, em frontal contraposição a uma visão de quebra.

Palavras-chave: constitucionalismo latino-americano, Estado, pluralismo.

Biografia do Autor

José Ribas Vieira, PUC RJ

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Montpelier I e Doutor em Direito pela UFRJ. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Coordenador do Observatório da Justiça Brasileira – OJB.

Fabiana de Almeida Maia Santos, UFRJ

Advogada. Especialista em Gestão de organizações do Terceiro Setor. Pós-graduanda em Direito Constitucional e Docência em Ensino Superior pela UNESA. Aluna Especial da disciplina eletiva Tópicos Especiais: Observatório do Judiciário, oferecida no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFRJ, no primeiro semestre letivo de 2013.

Gabriel Lima Marques, UFRJ

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisador do Observatório da Justiça Brasileira – OJB, Projeto/CNJ, grupo UFRJ. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Rafael Bezerra de Souza, UFRJ

Servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Pesquisador do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI/FND/UFRJ).

Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias, UFRJ

Juiz Federal Substituto na Subseção de Volta Redonda. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso. Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Publicado

2013-11-21

Edição

v. 5 n. 2 (2013): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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