Sustentabilidade e governança transnacional como elementos para a adoção de novas matrizes energéticas

Resumo

A presente pesquisa tem por objetivo investigar a sustentabilidade como novo paradigma indutor do direito na pós-modernidade, nas dimensões social, econômica e ambiental, ao tempo que contribui na ressignificação da matriz energética, com a apresentação de alternativas viáveis de diversificação de novas energias ecológicas. A relevância acadêmica e social do presente texto encontra-se no fato de que o progresso da eficiência energética, já lento, enfrenta retrocessos, como a diminuição das melhorias globais em eficiência energética desde 2015, as quais afetam diretamente as metas para o clima e, por consequência, a sustentabilidade, em suas três dimensões. O problema de pesquisa tem seu foco em investigar se a sustentabilidade como novo paradigma jurídico terá melhores condições de promover o socioambientalismo, a inclusão, a justiça social e mais qualidade de vida, por meio da mudança da matriz energética, tendo como âmbito de análise o Brasil.  Quanto à metodologia, tanto na fase de investigação quanto na fase de relatório dos resultados, o método empregado é o indutivo.