O atomismo lógico como modelo para uma teoria do direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2023.152.02

Resumo

O atomismo lógico, com sua pretensão de reduzir o mundo a átomos linguísticos, se tomado em uma vertente fraca, uma que possa ser empregada para a reconstrução do mundo sem compromissos ontológicos, pode ser útil para a formulação de uma teoria jurídica que busque explicar o que vem a ser o “direito” em bases exclusivamente normativas — sem isso significar a negação da multiplicidade de significados que o termo carrega —, pois se trata de recorte pelo qual as normas jurídicas, tomadas como átomos do modelo, compõem o ordenamento jurídico correlacionando-se em sentido dinâmico, mas, estaticamente, mesmo sendo tomadas como elementais, ainda assim podem ser analisadas em critérios.

Biografia do Autor

Valterlei da Costa, USP e UFPR

Doutorando em Direito Tributário pela USP e em Direito do Estado pela UFPR. Mestre em Direito do Estado e Bacharel em Direito pela UFPR. Ex-Técnico de Finanças e Controle da Procuradoria da Fazenda Nacional. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em direito. Sócio do Costa & Costa Advogados em Curitiba/PR.

Paulo de Barros Carvalho, USP e PUC/SP

É professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

ABBAGNANO, N. 2000. Dicionário de filosofia. Tradução da 1 ed. brasileira coordenada e revista por: Alfredo Bosi; revisão da tradução e tradução dos novos textos de: Ivone Castilho Benedetti. 4 ed. São Paulo, Martins Fontes, 1232 p.

ALEXY, R. 2009. Conceito e validade do direito. Tradução de: Gercélia Batista de Oliveira Mendes. São Paulo, WMF Martins Fontes, 144 p.

ARISTÓTELES. 1987. Acerca de la generación y la corrupción. Traducción por: Ernesto la Croce y Alberto Bernabé Pajeres. Madrid, Gredos, 366 p.

AUSTIN, J. L. 2019. Cómo hacer cosas con palabras. Traducción de: Genaro R. Carrió y Eduardo A. Rabossi. Barcelona, Paidós, 224 p.

AZEREDO, J. C. 2003. Gramática Houaiss da língua portuguesa. São Paulo, Publifolha, 583 p.

BARNES, J. 2003. Filósofos pré-socráticos. Tradução de: Julio Fischer. São Paulo, Martins Fontes, 368 p.

BOBBIO, N. 2007. As sanções positivas. In: Id. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução de: Daniela Beccaccia Versiani. Barueri, Manole, p. 23-32.

______. 1999. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução de: Maria Celeste C. J. Santos. 10 ed. Brasília, Universidade de Brasília, 184 p.

BUNGE, M. 2012. Dicionário de filosofia. Tradução de: Gita K. Guinsburg. São Paulo, Perspectiva, 416 p.

BYNUM, W. 2019. Uma breve história da ciência. Tradução de: Iuri Abreu. Porto Alegre, L&PM, 312 p.

CAMARA JR., J. M. 2011. Dicionário de linguística e gramática: referente à língua portuguesa. 28.ed. Petrópolis, Vozes, 336 p.

CARNAP, R. 1980. Testabilidade e significado. In: Id. Coletânea de textos. Tradução de: Pablo Rubén Mariconda. São Paulo, Abril Cultural, p. 171-219. (Os pensadores).

CARVALHO, P. B. 1999. Fundamentos jurídicos da incidência. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 270 p.

COSTA, V. 2021. As cláusulas pétreas e [a] norma de (in)competência ou uma história de Ulisses as sereias. Revista de direito brasileira, 28(11):16-33. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.4196

COSTA, V. 2023. No princípio era a norma fundamental? In: COSTA, V.; VALLE, M. (Coord.). Estudos sobre a teoria pura do direito: homenagem aos 60 anos de publicação da 2ª edição da obra de Hans Kelsen. São Paulo, Almedina, p. 111-197.

COSTA, V. 2024. Teoria trilógica do tributo: um estudo normativo sobre tributação, competência e lançamento. São Paulo, Noeses, 392 p.

CUNHA, A. G. 2010. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro, Lexikon, 744 p.

DAINTITH, J.; RENNIE, R. 2005. The facts on file dictionary of physics. 4 ed. New York, Facts on File, 278 p.

DUBOIS, J.; GIACOMO, M.; GUESPIN, L.; MARCELLESI, C.; MARCELLESI, J.; MEVEL, J. 2001. Dicionário de lingüística. 8.ed. Tradução de: Frederico Pessoa de Barros, Gesuína Domenica Ferretti, Dr. John Robert Schmitz, Dra. Leonor Scliar Cabral, Maria Elizabeth Leuba Salum e Valter Khedi. São Paulo, Cultrix, 624 p.

ECO, U. 1991. A estrutura ausente. 7 ed. Tradução de: Pérola de Carvalho. São Paulo, Perspectiva, 426 p.

EINSTEIN, A. 1999. A teoria da relatividade especial e geral. Tradução de: Carlos Roberto Nogueira de Freitas. Rio de Janeiro, Contraponto, 136 p.

FREGE, G. 2009. Função e conceito. In: Id. Lógica e filosofia da linguagem. Tradução de: Paulo Alcoforado. 2.ed. São Paulo, EDUSP, p. 81-110.

______. 2009. Sobre o sentido e a referência. In: Id. Lógica e filosofia da linguagem. Tradução de: Paulo Alcoforado. 2 ed. São Paulo, EDUSP, p. 129-158.

GRAÇA, A. S. 2006. Atomismo lógico. In: BRANQUINHO, J.; MURCHO, D.; GOMES, N. G. Enciclopédia de termos lógico-filosóficos. São Paulo, Martins Fontes, p. 83-91.

HAWKING, S. 2015. Uma breve história do tempo. Tradução de: Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro, Intrínseca, 256 p.

HEGEL, G. W. F. 2000. Preleções sobre a história da filosofia. In: SOUZA, J. C. (super.). Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. Tradução de: Ernildo Stein. São Paulo, Nova Cultura, p. 42-46

HEGENBERG, L. 1995. Dicionário de lógica. São Paulo, EPU, 232 p.

HUME, D. 2009. Tratado da natureza humana: uma tentativa de introduzir o método experimental de raciocínio nos assuntos morais. Tradução de: Débora Danowski. 2 ed. São Paulo, UNESP, 760 p.

KANT, I. 2017. Metafísica dos costumes. 3 ed. Tradução de: Edson Bini. São Paulo, Edipro, 288 p.

KELSEN, H. 2001. Causalidade e imputação. In: Id. O que é justiça?: a justiça, o direito e a política no espelho da ciência. Tradução de: Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 2001, p. 323-348.

______. 1986. Teoria geral das normas. Tradução de: José Florentino Duarte. Porto Alegre, Sérgio A. Fabris, 510 p.

______. 2005. Teoria geral do direito e do estado. Tradução de: Luís Carlos Borges. 4 ed. São Paulo, Martins Fontes, 637 p.

______. 1998 Teoria pura do direito. Tradução de: João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo, Martins Fontes, 427 p. (2 ed., 1960).

KUHN, T. S. 2011. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de: Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 11 ed. São Paulo, Perspectiva, 324 p.

MERKL, A. J. 2018. Prolegômenos para uma teoria da construção escalonada do direito. In: Id. Escritos de teoria do direito. Tradução de: Matheus Pelegrino da Silva. São Leopoldo, UNISINOS, p. 257-308.

NEWTON, I. 1987. Princípios matemáticos da filosofia natural. Tradução de Carlos Lopes de Mattos e Pablo Rubén Mariconda. São Paulo, Nova Cultural, 238 p.

NIETZSCHE, F. 1990, O nascimento da filosofia na época da tragédia grega. In: SOUZA, J. C. (Super.). Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. Tradução de: Rubens Rodrigues Torres Filhos. São Paulo, Nova Cultura, p. 62-64.

PALAU, G. 2002. Introducción filosófica a las lógicas no clásicas. Barcelona, Gedisa, 208 p.

PERELMAN, C. OLBRECHTS-TYTECA, L. 2005. Tratado da argumentação: a nova retórica. 2.ed. Tradução de: Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo, Martins Fontes, 680 p.

PLATÃO. 2007. Diálogos I: Teeteto (ou Do conhecimento); Sofista (ou Do ser); Protágoras (ou Sofistas). Tradução de: Edson Bini. Bauru, Edipro, 336 p.

PONTES DE MIRANDA, F. C. 2000. Tratado de direito privado. Parte Geral: Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. Tomo I. Atualização de: Vilson Rodrigues Alves. 2 ed. Campinas, Bookseller, 669 p.

POPPER, K. R. 2004. A lógica da pesquisa científica. Tradução de: Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. 11 ed. São Paulo, Cultrix, 456 p.

______. 2009. Modelos, instrumentos e verdade: o estatuto do princípio da racionalidade nas ciências sociais. In: NOTTURNO, M. A. (org.). O mito do contexto. Tradução de: Paula Taipas. Lisboa, Edições 70, [s/d], p. 189-222.

RAZ, J. 2012. O conceito de sistema jurídico: uma introdução à teoria dos sistemas jurídicos. Tradução de: Maria Cecília Almeida. São Paulo, WMF Martins Fontes, 338 p.

ROBLES, G. 2005. O direito como texto: quatro estudos de teoria comunicacional do direito. Tradução de: Roberto Barbosa Alves. Barueri, 124 p.

RUSSELL, B. 1989. A filosofia do atomismo lógico. In: Id. Ensaios escolhidos. Tradução de: Pablo Rubén Mariconda. 3 ed. São Paulo, Nova Cultura, p. 53-135.

______. 1989. O que é uma ciência empírica? In: Id. Ensaios escolhidos. Tradução de: Pablo Rubén Mariconda. 3 ed. São Paulo, Nova Cultura, p. 163-168.

______. 2013. Atomismo lógico. In: Id. Lógica y conocimiento. Traducción de: Javier Muguerza. Barcelona, RBA Libros, p. 505-537.

SAUSSURE, F. 2003. Curso de lingüística geral. Tradução de: Antonio Chelini, José Paulo Paes e Izidoro Blikstein. 25.ed. São Paulo, Cultrix, 312 p.

SANTOS, L. H. L. 2001. A essência da proposição e a essência do mundo. In: WITTGENSTEIN, L. Tractatus logico-philosophicus. Tradução de: Luiz Henrique Lopes dos Santos. 3.ed. São Paulo, USP, p. 11-112.

SANTOS, P. 2006. Princípio da composicionalidade. In: BRANQUINHO, J.; MURCHO, D.; GOMES, N. G. (ed.). Enciclopédia de termos lógico-filosóficos. São Paulo, Martins Fontes, p. 149-151.

SCHÖPKE, R. 2010. Dicionário filosófico: conceitos fundamentais. São Paulo, Martins Fontes, 256 p.

SHAPIRO, S. J. 2014. Legalidad. Traducción de: Diego M. Papayannis y Lorena Ramírez Ludenã. Madrid, Marcial Pons, 513 p.

SOUZA, J. C. (Super.). 2000. Os pré-socráticos: fragmentos, doxografia e comentários. Tradução de: Ernildo Stein. São Paulo, Nova Cultura, 320 p.

VERDROSS, A. 2013. O fundamento do direito internacional. Revista de direito internacional, 10(2):1-33.

VILANOVA, L. 2005. As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo. 3 ed. São Paulo, Noeses, 342 p.

______. 2000. Causalidade e relação no direito. 4 ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 294 p.

______. 1976. Lógica jurídica. São Paulo, Bushatsky, 176 p.

WITTGENSTEIN, L. 2014. Investigações filosóficas. Tradução de: Marcos G. Montagnoli. 9 ed. Petrópolis, Vozes, 349 p.

______. 2001. Tractatus logico-philosophicus. Tradução de: Luiz Henrique Lopes dos Santos. 3.ed. São Paulo, USP, 294 p.

WRIGHT, G. H. 1951. Deontic logic. Mind, Oxford University Press, 60(237):1-15.

______. 1970. Norma y acción: una investigación lógica. Traducción de: Pedro Garcia Ferrero. Madrid: Editorial Tecnos, 158 p.

Downloads

Publicado

2024-04-26

Edição

v. 15 n. 2 (2023): Maio/Agosto

Seção

Artigos

Licença

Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.