Georgia Warnke e a virada hermenêutica na teoria política: possibilidades e obstáculos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2021.133.10

Resumo

 

Georgia Warnke analisou as posições de autores relevantes sobre justiça e filosofia política. Ela escreveu largamente a respeito da obra de Walzer, Rawls, Dworkin e Habermas. Neles, reconheceu a presença do que ela denomina virada interpretativa ou hermenêutica, que se caracteriza por justificar as instituições, tradições, normas e valores sociais não em princípios universais e abstratos, mas no modo como a sociedade efetivamente os aceita e interpreta. Ao mesmo tempo, ela ressalta o que considera serem debilidades nas teorias desses pensadores, relacionadas ou à falta de uma preocupação maior sobre as diferenças de interpretações sobre os significados das tradições e normas sociais ─ Rawls e Habermas ─, ou à adesão a visões demasiado partidárias ou políticas ─ Walzer e Dworkin. Warnke propõe uma teoria política que tem por tarefa fornecer as condições para o diálogo frutuoso entre as várias posições no âmbito da vida política, mas ela não soluciona o problema dos desacordos de difícil solução que surgem no âmbito da convivência política.  

Biografia do Autor

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Adjunta da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ. Doutora e Pós-Doutora pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg. Coordenadora do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da FND/UFRJ.

Renato José de Moraes, Universidade Católica de Petrópolis

Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pós-doutorando no PPGD da Universidade Católica de Petrópolis, pós-doutorado no PPGD da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

Arthur Cezar Alves de Melo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ.

Referências

ALEXY, R. 2011. Teoria da argumentação jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 3. ed. Rio de Janeiro, Forense.

BARBOSA, A. P. 2002. A Legitimação dos Princípios Constitucionais Fundamentais. Rio de Janeiro, Renovar.

COHEN, J. 1986. Review of “Spheres of Justice: A Defense of Pluralism and Equality” by Michael Walzer. Journal of Philosophy, 83(8):457-468. Disponível em: http://hdl.handle.net/1721.1/5448. Acesso em: 10 dez. 2020.

DWORKIN, R. 1985. A Matter of Principle. Cambridge, Harvard University Press.

DWORKIN, R. 1986. Law’s Empire. Cambridge, Harvard University Press.

DWORKIN, R. 1983. To Each his Own. New York Review of Books, 1983 issue. Disponível em: https://www.nybooks.com/articles/1983/04/14/to-each-his-own/. Acesso em: 21 nov. 2020.

HABERMAS, J. 1989. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.

HABERMAS, J. 1990a. Discourse Ethics: Notes on a Program of Philosophical Justification. In: J. Habermas (ed.), Moral Consciousness and Communicative Action. Cambridge, Massachusetts, The MIT Press, p. 43-115.

HABERMAS, J. 1990b. Morality and Ethical Life: Does Hegel’s Critique of Kant Apply to Discourse Ethics? In: J. Habermas (ed.), Moral Consciousness and Communicative Action. Cambridge, Massachusetts, The MIT Press, p. 195-216.

HABERMAS, J. 1984a. The Theory of Communicative Action: Reason and the Rationalization of Society. v. 1. Boston, Beacon Press.

HABERMAS, J. 1984b. Vorstudien und Ergänzungen zur Theorie des kommunikativen Handelns. Frankfurt, Suhrkamp.

MACINTYRE, A. 2007. After virtue: a study in moral theory. 3. ed. Notre Dame, University of Notre Dame Press.

RAWLS, J. 1971. A Theory of Justice. Cambridge, Harvard University Press.

RAWLS, J. 1985. Justice as Fairness: Political not Metaphysical. Philosophy & Public Affairs, 14(3):223-251. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2265349. Acesso em: 10 dez. 2020.

RAWLS, J. 2005. Political Liberalism. Expanded ed., New York, Columbia University Press.

RAWLS, J. 1987. The Idea of Overlapping Consensus. Oxford Journal Legal Studies, 7(1):1-25. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/764257. Acesso em: 10 dez. 2020.

RAWLS, J. 2001. The Law of Peoples. Cambridge, Harvard University Press.

REESE-SCHÄFER, W. 2001. Jürgen Habermas. 3. ed. Frankfurt, Campus.

TAYLOR, C. 2000. Bens irredutivelmente sociais. In: C. Taylor (ed.), Argumentos filosóficos. Tradução Adail Ubirajara Sobral. São Paulo, Loyola, p. 143-161.

UNITED KINGDOM. House of Lords. 1983. McLoughlin v. O’Brian¸ 1 AC 410.

UNITED STATES OF AMERICA. U.S. Supreme Court. 1954. Brown v. Board of Education of Topeka, 347 U.S. 483.

UNITED STATES OF AMERICA. U.S. Supreme Court. 1896. Plessy v. Ferguson, 163 U.S. 537.

WALZER, M. 1983. Spheres of Justice. New York, Basic Books.

WARNKE, G. 1992. Justice and Interpretation. Cambridge, Polity Press.

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Publicado

2022-05-24

Edição

v. 13 n. 3 (2021): Setembro/Dezembro

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Artigos

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