Acusações, notícias “falsas” e críticas na censura do site Crusoé pelo STF

Resumo

O artigo avalia a censura promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os sites Crusoé e O Antagonista, acusados de publicar notícias falsas contra o presidente dessa corte. Pretende-se questionar se é possível qualificar como “notícia falsa” a divulgação de informação que consta em processos judiciais (como foi o caso), e se é legítimo que o próprio judiciário intervenha, removendo essas publicações. Este artigo procura avaliar o impacto desse caso de censura, considerando como o contraditório conceito das “fake news” pode ter sido usado politicamente para remover conteúdos incômodos aos ministros do STF. Para isso, serão analisados os argumentos adotados em caso judicial envolvendo a liberdade de expressão e a repercussão do caso pela própria imprensa, ponderando como essa proibição procura se distinguir – com eficácia problemática – da censura.

Palavras-chave: Jornalismo. Censura. Notícias falsas.