A polifonia processual e a vulnerabilidade dialógica no sistema judicial brasileiro

Henriete Karam, Giovanna Raphaela Fagundes Avelar

Resumo


O presente artigo, de cunho interdisciplinar, tem como principal objetivo abordar o sistema processual brasileiro, recorrendo aos conceitos de dialogismo e polifonia desenvolvidos por Mikhail Bakhtin, nos campos da linguística e da teoria literária, e adotando como pressupostos a natureza dialógica da linguagem e o caráter polifônico e narrativo do processo judicial, questão intrinsicamente relacionada à satisfação dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da isonomia, que asseguram a condução dialética e paritária desse processo. Mediante o exame de situações concretas extraídas do contexto brasileiro atual, evidencia-se como a comparticipação processual, que deveria repercutir na construção processual por meio das várias vozes que dialogam, está sendo suprimida pelo arbítrio de uma única voz que despreza as demais, resultando materialmente na monofonia processual. Conclui-se que, para haver efetiva polifonia processual, é imprescindível que a decisão judicial esteja devidamente justificada, de forma a considerar e apreciar todas as questões apresentadas no processo, a fim de concretizar, assim, o princípio constitucional da devida fundamentação dos provimentos jurisdicionais.


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