A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Alberto de Moraes Paes

Resumo


O presente trabalho parte da hipótese de que o debate sobre a Universalidade dos Direitos Humanos é, inexoravelmente, um debate linguístico sobre as convenções que devem (ou não) ser usadas como categorias modais de seus elementos operativos. O objetivo geral é a tentativa de confirmação da hipótese supra. Especificamente pretendemos demonstrar que: a) a construção da ideia de universalidade pode ser compreendida numa perspectiva histórica; b) ela depende de fatores externos às questões meramente jurídicas e; c) depende de um consenso mínimo para operacionalização das instituições que devem garantir determinados direitos humanos. Para tanto, pretende-se realizar uma análise bibliográfica de dados produzidos com análise exploratória de autores referência como Immanuel Wallerstein, Bartolomé Clavero, José Claudio Monteiro de Brito Filho e, em especial, a perspectiva de Jack Donnelly sobre uma Relativa Universalidade dos Direitos Humanos com ênfase na proposta de um consenso sobreposto.


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