Transnacionalidade e Redes de Colaboração Solidária: sua importância na consolidação do Comércio Justo

Autores

  • Joana Stelzer Universidade Federal de Santa Catarina
  • Everton das Neves Gonçalves

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.91.06

Resumo

Desde que o fenômeno global ganhou ritmo (período pós-guerra), variadas categorias clássicas atreladas ao Direito Internacional foram rompidas. No âmbito das atividades comerciais é que se criaram condições ainda mais dinâmicas para fazer avançar o fenômeno da transnacionalidade. Em decorrência desse novo cenário, surgiu o comércio justo (Fair Trade): representa um movimento transnacional preocupado com a promoção de condições de mercado mais justas entre países consumidores e produtores de países em desenvolvimento. Existem diversos organismos que apoiam o Fair Trade no mundo, dentre os quais: EFTA, FLO, WFTO e FTF. Para sustentar a dimensão jurídica transnacional do comércio justo, utilizou-se a Teoria de Rede de Colaboração Solidária. O método de pesquisa utilizado foi o crítico indutivo, enquanto os meios foram bibliográficos. Quanto aos fins, a pesquisa foi de cunho descritivo, e os resultados foram expostos em forma de textos.

Palavras-chave: transnacionalidade, comércio justo, Fair Trade, teoria das redes.

Biografia do Autor

Joana Stelzer, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui Doutorado (2003) e Mestrado (1998) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, graduação em Administração pela Universidade Paulista ? UNIP (1993) e em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas ? FMU (1994). Desde o ano de 2010, é docente no Departamento de Ciências da Administração/CAD, no Centro Sócio Econômico/CSE, da Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC (atualmente, classe Adjunto IV). Foi Sub-coordenadora do Curso de Administração Pública, na modalidade Educação a Distância (EaD) (período 2012-2016). É Docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), no Centro Ciências Jurídicas (CCJ), da UFSC. No período anterior a 2010, a docente exercia suas atividades na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), (1) foi coordenadora do Curso de Comércio Exterior na, no período 2002-2005; (2) no âmbito da pós-graduação 'lato sensu', coordenou e lecionou nas especializações em ?Direito Aduaneiro e Comércio Exterior? e ?MBA em Negócios Internacionais e Comércio Exterior?; (3) lecionou na Graduação (cursos de Comércio Exterior e Direito) e (4) no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica (PMCJ), nas disciplinas de "Direito Transnacional, Comércio e Desenvolvimento" e "Integração, Supranacionalidade e Comércio". Também exerceu a docência na Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE), tendo lecionado na graduação em Direito.

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Publicado

2017-03-22

Edição

Seção

Artigos