Revista de Direito da Empresa e dos Negócios
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<p>Bem-vindos à Revista de Direito da Empresa e dos Negócios (<strong>ISSN 2526-9348</strong>), uma publicação prestigiada vinculada ao Programa de Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Nossa revista se dedica a explorar as complexas interseções entre direito, sociedade, relaçao público-privada, novas tecnologias e negócios, com um foco especial nas dinâmicas contemporâneas que moldam o ambiente empresarial global.</p> <h3>Linhas Temáticas</h3> <p>A revista está estruturada em torno de três linhas temáticas principais, que refletem os pilares do nosso Programa de Mestrado:</p> <ol> <li> <p><strong>Direito da Empresa e Regulação</strong>: Esta linha temática investiga as nuances legais que regem as operações empresariais, abordando desde a estruturação de negócios até os complexos mecanismos de compliance e governança corporativa. Encorajamos submissões que desafiem o status quo regulatório e proponham novas abordagens para questões jurídicas emergentes.</p> </li> <li> <p><strong>Direitos dos Negócios e Globalização</strong>: Explorando o impacto da globalização no mundo dos negócios, esta linha busca artigos que examinem as relações negociais internacionais, as relações econômicas transnacionais e o impacto das políticas globais sobre as práticas empresariais. Estamos interessados em trabalhos que analisem como as empresas podem navegar de forma eficaz no ambiente econômico globalizado.</p> </li> <li> <p><strong>Direitos Sociais e Desenvolvimento Humano-Empresarial</strong>: Focando na interface entre negócios, direitos sociais e desenvolvimento humano, esta linha promove pesquisas que investiguem como as práticas empresariais influenciam e são influenciadas pelas questões sociais. Valorizamos contribuições que discutam responsabilidade social corporativa, desenvolvimento sustentável e inovação social.</p> </li> </ol> <p>A Revista de Direito da Empresa e dos Negócios valoriza a <strong>multidisciplinaridade</strong>, que envolve a integração de conhecimentos e métodos de diferentes disciplinas para abordar problemas complexos de maneira abrangente. Além disso, promovemos a <strong>transdisciplinaridade</strong>, que vai além da simples colaboração entre disciplinas, buscando integrar e transcender os limites disciplinares para desenvolver novas abordagens e soluções inovadoras.</p> <p>Estamos especialmente interessados em pesquisas que abordem o papel das <strong>novas tecnologias</strong> no direito e nos negócios, considerando como estas estão redefinindo operações, regulamentações e interações no cenário contemporâneo. As tecnologias emergentes, como inteligência artificial, blockchain e big data, estão transformando práticas empresariais e exigem uma análise jurídica cuidadosa e inovadora.</p> <p>A Revista de Direito da Empresa e dos Negócios convida pesquisadores, acadêmicos e profissionais a submeterem seus trabalhos para publicação. Estamos comprometidos em oferecer uma plataforma dinâmica para a discussão e disseminação de novos conhecimentos que impulsionem o avanço da teoria e prática no campo do direito empresarial.</p> <h3>Por Que Publicar Conosco?</h3> <ul> <li><strong>Visibilidade Acadêmica</strong>: Nossa revista oferece grande visibilidade no meio acadêmico e profissional, tanto nacional quanto internacionalmente.</li> <li><strong>Impacto Multidisciplinar e Transdisciplinar</strong>: Promovemos o diálogo entre diferentes disciplinas e além delas, proporcionando um ambiente rico para a inovação e colaboração.</li> <li><strong>Relevância Prática</strong>: Buscamos artigos que tragam contribuições práticas significativas que possam influenciar positivamente a prática empresarial e jurídica.</li> </ul> <p>Convidamos você a explorar nossas edições anteriores e a contribuir com sua pesquisa para enriquecer a discussão sobre o direito da empresa e dos negócios. Junte-se a nós na busca por soluções inovadoras e no avanço do conhecimento nesta área vital.</p> <p><strong>Para mais informações sobre submissão de artigos, consulte as diretrizes para autores em nosso site.</strong></p>PERIODICOS UNISINOSpt-BRRevista de Direito da Empresa e dos Negócios2526-9348<p>Concedo à <strong><em>Revista de Direito da Empresa e dos Negócios</em></strong> o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença <em>Creative Commons Attribution</em> (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).</p> <p>Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e se foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.</p> <p>Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da <strong><em>Revista de Direito da Empresa e dos Negócios</em></strong> acima explicitadas.</p>APRESENTAÇÃO
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<p>PRESENTAZIONE </p> <p> Questa edizione speciale della <em>Revista de Direito da Empresa e dos Negócios</em> del <em>Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS</em> è commemorativa. Offre alla comunità accademica i frutti di iniziative comuni di internazionalizzazione tra l'Università di Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) - Brasile e l'Università Degli Studi di Perugia (UNIPG) - Italia, oltre a celebrare l'annuncio di una nuova fase fiorente, punteggiata dalla firma della “Convenzione di Ricerca per gli Studi Giuridici sui Diritti dei Consumatori – Dipartamento di Economia dell’Università degli Studi di Perugia e <em>Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Mestrado Profissional do Direito da Empresa e dos Negócios</em>”, il 31 ottobre 2024, che darà impulso al flusso di conoscenze e persone tra questi centri studi.</p> <p> La Rivista è composta dai risultati di due Eventi Internazionali denominati "Profili di (auto)regolamentazione delle piattaforme digitali" e "Seminário Internacional sobre Inteligência Artificial e Centralidade de Pessoa Humana: Infovias entre América Latina e Europa ", sotto il coordinamento di Alessia Valongo (UNIPG), Wilson Engelmann (UNISINOS), oltre che di Cristiano Colombo (UNISINOS), al quale, nell'occasione, è stato conferito il titolo di <em>Visiting Researcher</em>, secondo le norme dell'Università degli Studi di Perugia, Italia (1308).</p> <p> Si apre l'edizione con presentazioni convergenti tra Brasile e Italia, sull'organicità della pubblicazione e sulla necessità di cercare risposte ai problemi emergenti, a livello di quadro normativo. Nel primo articolo, Alessandra Bellelli presenta il tema “Il ruolo dei codici di condotta nella regolamentazione delle piattaforme digitali”, che affronta il processo di "giuridicizzazione" delle regole nei codici di condotta tra piattaforme e utenti di internet, che si irradia sull'ordinamento giuridico. Nel secondo articolo, Alessia Valongo approfondisce il tema della tutela dei minori sulle piattaforme online, soprattutto a fronte di cyberbullismo e abusi sessuali, a causa della loro condizione di vulnerabilità, sotto il titolo "Nuove norme italo-europee a tutela dei minori online". Nel terzo articolo, Wilson Engelmann parla dell'assorbimento di modelli algoritmici discriminatori da parte delle piattaforme e di come evitare queste distorsioni, nel suo “Partial algorithms as a new form of discrimination: a principle-based regulation proposal supported by three axes”. Nel quarto articolo, con il titolo "La tutela giuridica del corpo elettronico: alcuni concetti introduttivi", Colombo e Faleiros presentano contenuti introduttivi sulla teoria del corpo elettronico, frutto degli studi di Stefano Rodotà. Nel quinto articolo, Benedetto Ponti affronta il tema “Freedom of speech in platform-enabled spaces: is self-regulation coming to an end?”, apportando un contributo significativo. Nella sequenza, Guilherme Damasio Goulart affronta il tema della protezione dei dati, presentando delle riflessioni, in uno studio dal titolo 'Piattaforme digitali e protezione dei dati personali in Brasile'. Raquel von Hohendorff, a sua volta, promuove le relazioni tra Sostenibilità, Diritto e Intelligenza Artificiale, mentre Alessia Redi si dedica alle Piattaforme Digitali, in un'ottica di Sostenibilità Ambientale. Glauto Lisboa Melo Júnior presenta uno studio dedicato su “Inteligência Artificial e transformação dos contratos na era da digitalização: novas dimensões e desafios jurídicos”. Infine, Carlos Cores chiude questa edizione speciale, con il tema “Contrato y entorno digital en el siglo XXI”.</p> <p> È con grande gioia che si conclude questa edizione, in un momento così significativo per la ricostruzione dello Stato del Rio Grande do Sul, progettando ponti e, in questo caso, vere e proprie infoway, tra le Università UNISINOS e UNIPG, che si sono già concretizzate in pubblicazioni e iniziative congiunte. Si evidenzia che il progetto “Direitos humanos e inteligência artificial: da violação dos direitos da personalidade à necessidade de regulação das novas tecnologias”, contemplato nel Bando CNPq/MCTI n. 10/2023 – UNIVERSAL, che ha ricevuto il sostegno del Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, è in pieno sviluppo.</p> <p> Vi auguriamo un'ottima lettura e che le idee portate dagli autori in ciascuno degli articoli possano aprire nuove possibilità per la ricerca legale.</p> <p> Cristiano Colombo e Wilson Engelmann.</p> <p> </p>Critiano ColomboWilson Engelmann
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2025-01-022025-01-026225Dra PRESENTAZIONE
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<p>PRESENTAZIONE</p> <p> Profili di (auto)regolamentazione delle piattaforme <em>online</em></p> <p>La rete telematica mondiale (www, acronimo di world wide web) consente agli individui in grado di utilizzare un computer di entrare in relazione con altri, per via elettronica, attraverso l’accesso ad una quantità infinita di informazioni, notizie, dati, beni, servizi tecnologici forniti e gestiti da <em>Internet</em> <em>service</em> <em>providers</em>. Sono trascorsi otto anni da quando, nella Comunicazione del 2 giugno 2016, la Commissione Europea ha incluso le piattaforme <em>online</em> nell’ambito della c.d. <em>economia collaborativa </em>per l’uso temporaneo di beni o servizi. Da questa concezione si è ormai lontani. Una profonda evoluzione ha riguardato la società dell’informazione e dell’informatica nell’ultimo ventennio.</p> <p>Fino agli anni 2000 è prevalso in Italia e nell’Unione Europea un approccio regolatorio ispirato al modello neoliberista statunitense e basato esclusivamente su meccanismi di <em>self-regulation</em> di natura privata, che hanno svolto la funzione di colmare il vuoto lasciato dalla legge.</p> <p>Da tempo l’Unione Europea raccomanda agli <em>Internet service</em> <em>providers</em> di adottare codici deontologici, che hanno alla base una formazione negoziale del diritto, una creazione che proviene dalle forme organizzative della società civile: coinvolgendo le associazioni rappresentative dei diretti interessati (piattaforme <em>online</em>, utenti, imprenditori, professionisti, consumatori), i codici deontologici sono espressione di una volontà condivisa tra le parti e perciò soddisfano in modo flessibile le esigenze di disciplina normativa, fissando regole che incidono con effetti <em>erga omnes</em> sulla sfera giuridica dei consociati. Nell’ultimo ventennio, però, le pratiche scorrette attuate dalle piattaforme <em>online</em> hanno rivelato l’inadeguatezza e, soprattutto, l’insufficienza dell’autodisciplina come unico sistema regolatorio.</p> <p>Oggi le piattaforme digitali non sono più soltanto luoghi di incontro e condivisione, trasportatori di informazioni, forme di conoscenza e di socializzazione importanti per lo sviluppo della personalità umana, ma sono soprattutto realtà imprenditoriali, che non svolgono una funzione di mera ospitalità di pagine web, bensì un ruolo estremamente attivo nel mercato del <em>netcapitalism</em>.</p> <p>Dopo l’approvazione del decreto legislativo del 2003 n. 70, di attuazione della direttiva 2000/31/CE sul commercio elettronico, la diffusione di servizi digitali innovativi ha generato l’insorgenza di nuovi rischi. A partire da quel momento, l’idea che il web sia uno “spazio senza regole” è stata nettamente superata, in quanto il legislatore non può disinteressarsi di una dimensione nella quale vengono svolte le attività della vita quotidiana e spesso nuovi servizi digitali vengono prestati in modo abusivo. L’evoluzione, brevemente illustrata, ha reso necessaria l’emanazione di norme di rango primario, di matrice europea, che mirano a prevenire le condotte illecite in modo armonico, all’insegna dell’uniformazione tra le discipline degli Stati membri. La necessità di reagire alle condotte illecite dei colossi della tecnologia a livello globale ha richiesto l’intervento dell’Unione Europea, che si è esplicato attraverso numerosi Regolamenti UE sui servizi digitali, sui mercati digitali e sui servizi di intermediazione <em>online</em>, i quali integrano le discipline preesistenti, nazionali ed europee, specie quelle già dettate a protezione dei dati personali, a tutela dei consumatori e a garanzia della concorrenza. L’iniziativa proposta attraverso il Convegno del 25 gennaio 2024, promossa congiuntamente al Prof. Cristiano Colombo, intende suscitare risposte ai problemi emergenti nell’esame del quadro regolatorio attualmente applicabile ai c.d. sovrani della rete, che risulta frammentario, carente di organicità, composto, oltre che di luci, di numerose ombre.</p> <p> Alessia Valongo</p> <p> Università Degli Studi di Perugia (UNIPG), Italia.</p>Dra. Alessia Valongo
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2025-01-022025-01-026267IL RUOLO DEI CODICI DI CONDOTTA NELLA REGOLAMENTAZIONE DELLE PIATTAFORME DIGITALI
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<p> </p> <p><strong>RIASSUNTO</strong></p> <p>L'articolo esplora il ruolo cruciale dei codici di condotta nella regolamentazione delle piattaforme digitali, evidenziando la loro evoluzione da strumenti di autodisciplina a elementi integranti della co-regolazione europea. Inizialmente nati come fenomeni spontanei, questi codici hanno acquisito rilevanza giuridica grazie all'intervento normativo dell'Unione Europea, che ne promuove l'adozione per garantire una corretta applicazione delle sue disposizioni. L'analisi si concentra sulla capacità dei codici di condotta di adattarsi rapidamente all'evoluzione dell'economia digitale, grazie alla loro natura flessibile e fluida. Tuttavia, l'articolo sottolinea la mancanza di un adeguato apparato sanzionatorio nella normativa europea, sollevando questioni sulla tutela dei terzi lesi dalla violazione di tali codici. Inoltre, viene esaminata la partecipazione attiva di una pluralità di soggetti nella loro elaborazione, inclusi fornitori di servizi, organizzazioni della società civile e autorità competenti. Infine, l'articolo discute l'importanza di un coordinamento efficace tra diritto privato e regolamentazione pubblica per affrontare le sfide del mercato digitale globale.</p> <p>PAROLE-CHIAVE: codici di condotta; co-regolazione; piattaforma digitali; normativa europea; autodisciplina.</p> <p> </p> <p> </p>Dra. Alessandra Bellelli
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2025-01-022025-01-0262813NUOVE NORME ITALO-EUROPEE A TUTELA DEI MINORI ONLINE
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<p><strong>RIASSUNTO:</strong></p> <p>Il quadro normativo a tutela dei minori online è analizzato quale terreno fertile per dimostrare la necessità del passaggio da un sistema di self regulation ad un nuovo modello di co-regolazione della materia. Il saggio ha ad oggetto la salvaguardia dai pericoli connessi all’accesso del minore alla rete ed altri profili di protezione del medesimo quale contraente vulnerabile. L’indagine è operata alla luce dei princípi generali desumibili dal sistema italo- europeo, quale ordinamento aperto, pluralistico e multilivello. L’obiettivo è evidenziare l’emersione di una nuova cultura del diritto civile minorile, connotata dalla compresenza di strumenti che, da un lato, sono volti a tutelare la debolezza del minore da condotte pregiudizievoli e, dall’altro, ne accentuano la libertà di azione e l’autonomia, in relazione alla sua crescente capacità di discernimento.</p> <p><br><strong>Parole chiave:</strong> Piattaforme digitali. Regolazione di Internet. Tutela dei minori online</p>Dra. Alessia Valongo
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2025-01-022025-01-02621437PARTIAL ALGORITHMS AS A NEW FORM OF DISCRIMINATION:
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<p>This article examines the intersection of digital platforms, regulation, and artificial intelligence, with a focus on the centrality of the human person. It analyzes the increasing juridification of codes of conduct for digital platforms and their impact on the regulatory framework. The protection of minors online, particularly against cyberbullying and sexual abuse, is discussed as an urgent priority. Additionally, the text explores how platforms can absorb discriminatory algorithmic patterns and proposes principle-based regulations to mitigate these distortions. Innovative concepts such as the theory of the electronic body and freedom of expression in digital spaces are introduced. Finally, the article addresses the legal challenges posed by the digitalization of contracts and data protection, emphasizing the importance of sustainability in law and digital platforms. This work invites a critical reflection on the legal and social implications of modern technology.</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> codes of conduct; co-regulation; digital plataforms; algorithmic discrimination; data protection.</p>Wilson Engelmann
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2025-01-022025-01-02623851LA TUTELA GIURIDICA DEL CORPO ELETTRONICO: ALCUNI CONCETTI INTRODUTTIVI
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<p>L'articolo affronta il tema della protezione dei dati personali nel contesto della crescente digitalizzazione e dell'interconnessione della società moderna. Esplora come la virtualizzazione e la "datificazione" influenzano la costruzione della personalità e la necessità di nuove forme di tutela giuridica. Viene discusso il concetto di "corpo elettronico" e l'importanza di garantire i diritti fondamentali nell'ambiente digitale. L'articolo sottolinea anche il ruolo delle normative come la LGPD brasiliana e il GDPR europeo nel promuovere la protezione dei dati e la privacy. Infine, viene esaminata la tensione tra innovazione tecnologica e tutela dei diritti della persona, proponendo un equilibrio tra sviluppo tecnologico e protezione della dignità umana.</p> <p><strong>PAROLE-CHIAVE: </strong>Protezione dei dati; Corpo elettronico; Virtualizzazione; Diritti fondamentali; Privacy.</p>José Luiz de Moura Faleiros JrCristiano Colombo
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2025-01-022025-01-02625280IL FREEDOM OF SPEECH NEGLI SPAZI ABILITATI DALLE PIATTAFORME:
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<p><strong>RIASSUNTO:</strong></p> <p>Il saggio riflette sulla crisi di sistema derivante dall’enorme potere acquisito dalle grandi piattaforme nel plasmare il dibattito pubblico. In particolare, si sofferma sulla capacità di cui dispongono questi “poteri privati” di incidere sullo spazio di esercizio della libertà di espressione dei propri utenti, spazio identificabile con tutte le transazioni informative che risultano lecite secondo il parametro costituito dalle norme (civili, penali, amministrative) dell’ordinamento generale, ma che è soggetto alla moderazione operata in base alle clausole di servizio (i cd. <em>Terms of service</em>). Nella misura in cui la fruizione di tali servizi (adesione al contratto, accettazione delle clausole, recesso dal contratto) non si configura (più) come momento di esercizio di una effettiva autonomia contrattuale dell’utente, in ragione dell’esorbitante asimmetria che caratterizza il rapporto con i titolari delle piattaforme, il modello sotteso entra in crisi. Il saggio evidenzia come le vie d’uscita proposte per superare questo assetto (ritenuto dai più oramai intollerabile) risultano tra loro molto differenziate, spesso del tutto contradditorie, e mostra come queste ambivalenze si possono rintracciare anche nei primi tentativi regolamentare il potere delle Big Tech, quale ad esempio il recente Digital Services Act, adottato in sede UE.</p> <p><strong>PAROLE-CHIAVE:</strong> libertà di espressione; piattaforme; poteri privati; terms of service; moderazione; desinformation.</p>Dr. Benedetto Ponti
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2025-01-022025-01-02628199PIATTAFORME DIGITALI E PROTEZIONE DEI DATI PERSONALI IN BRASILE
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<p> </p> <p><strong>RIASSUNTO</strong></p> <p>L'articolo esamina la protezione dei dati personali nel contesto della crescente digitalizzazione e interconnessione della società moderna. Esplora come la virtualizzazione e la "datificazione" influenzino la costruzione della personalità e la necessità di nuove forme di tutela giuridica. Viene discusso il concetto di "corpo elettronico" e l'importanza di garantire i diritti fondamentali nell'ambiente digitale. L'articolo sottolinea anche il ruolo delle normative come la LGPD brasiliana e il GDPR europeo nel promuovere la protezione dei dati e la privacy. Infine, viene esaminata la tensione tra innovazione tecnologica e tutela dei diritti della persona, proponendo un equilibrio tra sviluppo tecnologico e protezione della dignità umana.</p> <p><strong>Parole-chiave: </strong>Protezione dei dati; Corpo elettronico; Virtualizzazione; Diritti fondamentali; Privacy</p>Dr. Guilherme Damasio Goulart
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2025-01-022025-01-0262100106RELAÇÕES (POSSÍVEIS) ENTRE SUSTENTABILIDADE, DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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<p>Estamos em 2024 em plena era de super desenvolvimento de novas tecnologias e, entre elas, a inteligência artificial desponta como a grande salvadora da humanidade. Mas a inteligência artificial não chega apenas com inúmeras promessas de benefícios para a humanidade, traz consigo também riscos. O desenvolvimento sócio econômico atual, alcançado graças às novas tecnologias nos mais diversos processos produtivos precisa levar em conta os aspectos éticos legais e sociais, bem como a sustentabilidade, promovendo sempre os ideais de uma responsabilidade planetária e de um não retrocesso ambiental. Todas as partes interessadas da sociedade possuem a responsabilidade premente de atuar conjuntamente para compreender melhor estas tendências emergentes, bem como para lidar de um modo sustentável com os riscos destas inovações. O Direito, os diferentes critérios de sustentabilidade a inteligência artificial devem estar conectados em busca de atingirmos, através dos critérios ESG, um possível desenvolvimento que não deixe as pessoas humanas para trás, que cumpra com a Agenda 2030 e que coloque o humano no centro de tudo, não apenas como mais um recurso. Este artigo utiliza-se de revisão bibliográfica e documental, através da perspectiva sistêmica, considerando a realidade como uma construção de um observador e objetiva, mais do que trazer repostas, suscitar dúvidas e questionamentos, de forma a gerar inquietude nos leitores.</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Sustentabilidade; direito; inteligência artifiicial; ESG.</p>Raquel Von Hohendorff
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2025-01-022025-01-0262107123The digital platforms in the perspective of environmental sustainability
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<p>The study aims to analyze the relationship between the digital platforms’ action in the current socio-economic context and the eco-sustainable development goals outlined in the Italian-European and International legal system. After describing the genesis and content of the legal principle of sustainable development, in its environmental dimension, attention was focused on the European Regulation on Digital Services (Digital Services Act) and on the necessity, through a systematic and axiological interpretation of its provisions, to also involve digital platforms in the ecological transition process. Some negative aspects, to be countered, were therefore examined, (climate change disinformation, greenwashing, the online sale of products that do not comply with ecodesign legislation, huge consumption of energy and raw materials, the production of electronic waste) and other positive ones, to be valorised (the promotion of forms of sharing and reuse of goods), of the digital platforms’ action with respect to the achievement of eco-sustainable development goals. The investigation revealed, in conclusion, the ambivalence of the relationship between digital platforms and environmental sustainability and the need for further researches and in-depth studies, in consideration of the necessary eco-sustainable development of society.</p> <p><strong>Keywords:</strong> Digital platforms. Eco-sustainable development. Climate change disinformation. Greenwashing. Online sale of products that do not comply with ecodesign regulations</p>Dra. Alessia Redi
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2025-01-092025-01-0962122135INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TRANSFORMAÇÃO DOS CONTRATOS NA ERA DA DIGITALIZAÇÃO:
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<p>Este artigo investiga a transformação do direito contratual sob o impacto da digitalização, enfatizando o crescente papel das novas tecnologias e da inteligência artificial nos negócios jurídicos, tanto no contexto brasileiro quanto internacional. Explora como essa transformação redefine as práticas contratuais através da identificação e coexistência de diversas fases evolutivas. A análise inicia-se com os "contratos eletrônicos", que facilitam as transações, avança para "contratos com objetos digitais" que incorporam elementos digitais, como conteúdos e serviços, e culmina nos "contratos algorítmicos" mais complexos. O estudo destaca a necessidade de desenvolver normas eficazes e adequadamente posicionadas no ordenamento jurídico. Propõe-se um equilíbrio entre tradição jurídica, hermenêutica e inovação, visando à harmonização e a uma abordagem sistêmica para proteger efetivamente as partes envolvidas e minimizar as assimetrias contratuais em um ambiente digital cada vez mais generalizado. A pesquisa também aponta os desafios de adaptar o direito contratual a este novo paradigma, enfatizando a importância de uma abordagem que seja adaptativa e capaz de assegurar a segurança jurídica.</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> digitalização, inteligência artificial, direito dos contratos, adaptação, interpretação jurídica</p>Dr. Glauto Lisboa Melo Jr
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2025-01-022025-01-0262136160CONTRATO Y ENTORNO DIGITAL EN EL SIGLO XXI
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<p>El artículo explora cómo las plataformas digitales recopilan y procesan grandes cantidades de datos personales de usuarios y proveedores, utilizando inteligencia artificial para mejorar la eficiencia en la publicidad y la toma de decisiones. Se discute el impacto de estas prácticas en la responsabilidad civil y la regulación, destacando la necesidad de un marco legal adaptado a las particularidades de la economía colaborativa. Además, se aborda la transformación del concepto de contrato en el entorno digital, donde la promesa y el libre albedrío siguen siendo fundamentales. El texto también examina el fenómeno del "capitalismo de la vigilancia" y su influencia en el comportamiento del consumidor y la privacidad.</p> <p><strong>PALABRAS-CLAVE: </strong>Plataformas digitales; Inteligencia artificial; Responsabilidad civil; Economía colaborativa; Capitalismo de la vigilancia.</p>Dr. Carlos de Cores Helguera
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2025-01-022025-01-0262162190