Questão fundiária: posse tradicional versus propriedade da terra entre Brasil e Cabo Verde

Resumo

O presente trabalho intenciona analisar os processos sociais que possibilitaram a ascensão de descendentes de escravos como possuidores de terra em contextos pós-coloniais. O debate ora suscitado busca eleger como foco de reflexão as relações que produzem discursos de verdade, nos quais antigos rendeiros (Cabo Verde) e quilombolas (Brasil) não se constituem facilmente na figura de proprietários. As teorias do estado de exceção leem esses fenômenos de oscilação política como uma forma peculiar de resguardar a segurança pública em um paradigma arbitrário de governo. Sendo assim, serão apresentados argumentos que vislumbrem a insegurança fundiária nos dois países em um quadro complexo do referido estado de exceção que mescla elementos étnicos e políticos. Neste fulcro, serão apresentados dois universos rurais: São Salvador do Mundo (Cabo Verde) e Canguçu (Brasil) - o primeiro assistiu às fortes disputas territoriais entre morgados e rendeiros, passando pelo projeto de reforma agrária e, atualmente, encontra-se sob a posse de pequenos agricultores; o
segundo experimentou as variadas transformações históricas no que se refere à questão fundiária sulina, além de ter concentrado, em seu espaço territorial, um grande número de trabalhadores escravos. Além disso, as duas localidades oferecem materiais etnográficos densos para trabalhar a questão teórica “terra-segurança”.

Palavras-chave: propriedade da terra, estado de exceção, raça.