Divergências e convergências entre as teorias de Rudolf Smend e Konrad Hesse na interpretação dos direitos fundamentais

Autores

  • Inês Alves de Sousa UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
  • Manuel Fondevila Marón Universidade da Coruña - Espanha

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.91.02

Resumo

O presente estudo pretende analisar as divergências e convergências entre as teorias da constituição de Rudolf Smend e Konrad Hesse, especialmente no que se refere à interpretação dos direitos fundamentais. Considerando-se a relação entre o constitucionalismo e os direitos fundamentais, apresentam-se as ideias prevalentes nas duas teorias citadas no título, para, ao final, avaliar como as teorias de Smend e Hesse não são propriamente contrapostas, especialmente no que diz respeito à interpretação dos direitos fundamentais. A revisão de aspectos das duas teorias poderá ser útil na difícil tarefa de se dar maior eficácia a esses direitos.

Palavras-chave: constitucionalismo, direitos fundamentais, Rudolf Smend, Konrad Hesse.

Biografia do Autor

Inês Alves de Sousa, UFMA (Universidade Federal do Maranhão)

Bolsista Capes e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Especialista em Teoria Geral do Direito (UFPI).E-mail: ineadesousa@hotmail.com

Manuel Fondevila Marón, Universidade da Coruña - Espanha

Doutor em Unión Europea pela Universidad Nacinal de Educación a Distancia - Espanha (2013) e Doutor em libertades publicas y derechos fundamentales pela Universidade da Coruña - Espanha (2015). Professor Visitante do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça - (UFMA). m.fondevila.m@gmail.com

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Publicado

2017-03-22

Edição

v. 9 n. 1 (2017): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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