Como eles decidem em sistemas de direito? Uma abordagem sobre construcionismo sistêmico

Resumo

Algo em comum pode ser observado em decisões humanas de uma perspectiva comunicativa, uma simples oração, consistindo de um sujeito e um verbo: Eu decido. A investigação de tal sentença leva a duas perguntas: quem é o sujeito que decide? E como esse sujeito decide? Essas questões são necessárias para trabalhar com uma ainda maior: como uma decisão pode ser modelizada em um sistema de direito? A pesquisa usa o construcionismo sistêmico de Márcio Pugliesi para trabalhar com o problema. O construcionismo sistêmico modela o sujeito como uma atmosfera semântico-pragmática, formada por doxa, episteme e representações sociais. Essa atmosfera é capaz de estabelecer comunicação com diferentes atmosferas usando interseções não vazias. A atmosfera contém um nível irremovível de poluição semântica – sentidos não questionados, ideologias e tradições próprias de indivíduos ou de grupos. Quanto ao processo de tomada de decisão, o construcionismo sistêmico lida com uma perpectiva pragmática e estratégica de resolução de conflitos no direito, fundada na teoria de jogos, em ordem de otimizar atos de decisão em situações de conflito. O sujeito, visto como uma atmosfera semântico-pragmática, age e corrige sua ação com o propósito de alcançar determinado resultado com o menor custo possível no sistema. Na prática do direito, certos procedimentos limitam as ações dos sujeitos, mas para o construcionismo sistêmico uma decisão nunca é verdadeira ou falsa, ou até correta, apenas útil ou inútil dentro de um contexto situacional. O critério minimax oferece guia para medir a utilidade de uma decisão, com base na exclusão de inutilidade, e oferece um caminho para o mínimo do máximo – geralmente não a resposta desejada, porém aquela que as instituições podem entregar. Pela aplicação desse modelo, o construcionismo sistêmico oferece novas formas de entender como é tomada uma decisão em um sistema de direito.

Palavras-chave: sujeito, decisão jurídica, sistemas de direito, construcionismo sistêmico.