A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade

Autores

  • Carlos Alberto Simões de Tomaz Universidade de Itaúna
  • Carla Ribeiro Volpini Silva Universidade de Itaúna

DOI:

https://doi.org/10.4013/rechtd.2016.82.06

Resumo

Este artigo analisa a relação entre ordem jurídica e hermenêutica para conceber a ordem jurídica não apenas sob um viés ôntico, mas, para além disso, considerá-la a partir de conexões de sentidos desvelados sob o influxo da consciência histórico-efectual a ponto de ensejar, no momento da applicatio, decisões jurídicas contextualizadas, porque erigidas a partir da faticidade, cotidianidade, temporalidade e espacialidade, o que impõe limites à discricionariedade judicial afastando arbitrariedades e decisionismos. O artigo aposta, enfim, sob o influxo dessas ideias, na construção de uma hermenêutica voltada para a satisfação da dignidade do homem.

Palavras-chave: hermenêutica, discricionariedade judicial, direitos humanos.

Biografia do Autor

Carlos Alberto Simões de Tomaz, Universidade de Itaúna

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna

Carla Ribeiro Volpini Silva, Universidade de Itaúna

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Itaúna

Downloads

Publicado

2016-06-09

Edição

v. 8 n. 2 (2016): Maio/Agosto

Seção

Artigos

Licença

Concedo a Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) o direito de primeira publicação da versão revisada do meu artigo, licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista).

Afirmo ainda que meu artigo não está sendo submetido a outra publicação e não foi publicado na íntegra em outro periódico e assumo total responsabilidade por sua originalidade, podendo incidir sobre mim eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.

Também aceito submeter o trabalho às normas de publicação da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) acima explicitadas.