O processo, os direitos fundamentais e a transição do estado liberal clássico para o estado contemporâneo

Autores

  • Angela Araujo Espindola Unisinos
  • Guilherme Cardoso Antunes da Cunha Unisinos

DOI:

https://doi.org/10.4013/366

Resumo

O presente trabalho iniciará apresentando a transição do Estado Liberal Clássico para o Estado Contemporâneo, começando por um breve histórico e, após, demonstrando a concepção de direito e do processo em cada perfil estatal, com destaque para o paradigma liberal racionalista e o neoconstitucionalismo. Em seguida, analisará o impacto dos compromissos históricos e ideológicos da atual concepção de direito processual contrapondo-a à efetividade da prestação jurisdicional e às necessidades do Estado Contemporâneo. Ao final, apresentará os reflexos dessas averiguações no princípio do devido processo legal, observando a necessidade de uma ação adequada ao caso concreto para uma efetiva tutela dos direitos fundamentais, materiais ou processuais.

Palavras-chave: constituição, acesso à justiça, direitos fundamentais, Estado contemporâneo, processo civil, princípios constitucionais do processo. 

Biografia do Autor

Angela Araujo Espindola, Unisinos

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Unisinos. Advogada. 

Guilherme Cardoso Antunes da Cunha, Unisinos

Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Advogado.

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Publicado

2011-07-15

Edição

v. 3 n. 1 (2011): Janeiro/Junho

Seção

Artigos

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