Constitucionalismo Pós-Moderno e (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.4013/rechtd.2021.133.08Resumo
O Constitucionalismo Moderno, desenvolvido nos moldes do Estado-Nação e do paradigma científico cartesiano-mecanicista, não mais condiz com a realidade atual, global e complexa. Tendo em vista esse panorama, o estudo versa sobre o Constitucionalismo Pós-Moderno, uma nova maneira de tratar as relações entre Direito, Estado, Constituição e direitos humanos, enfrentando o seguinte problema: de que maneira o Constitucionalismo Pós-Moderno, com sua normatividade transdisciplinar e aberta, pode contribuir para o desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos? Seu objetivo geral é expor as possibilidades para que, em uma epistemologia constitucional pós-moderna, o sistema jurídico em rede absorva os direitos humanos reconhecidos no plano internacional. Seus objetivos específicos são: (a) apresentar os limites do Constitucionalismo Moderno perante a absorção dos direitos humanos reconhecidos no plano internacional; (b) introduzir os reflexos do contexto pós-moderno no Constitucionalismo e na formação de um Estado Global; e (c) explanar a nova epistemologia jurídica calcada na transdisciplinaridade entre Direito Constitucional, Direito Internacional e Direitos Humanos. Utilizando a técnica bibliográfica e a abordagem qualitativa, trata de assuntos estritamente relacionados entre si, como a transição do paradigma científico cartesiano-mecanicista para o paradigma científico da complexidade-reflexividade, Estado Ativo-Responsivo e governança global.Referências
ALIBRANDI, R. 2016. Extra ordinem: breve storia del constitucionalismo multivello tra volontà d´integrazione, dialettica dele diferenze, globalizzazione e trasformazioni dello Stato. Foro – Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales Nueva Época, 19(2):57-95. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/FORO/article/view/55367. Acesso em: 24 fev. 2022.
ALVES, L. 1994. Direitos humanos como tema global. São Paulo, Perspectiva.
ANDERSON, B. 1993. Comunidades imaginadas: reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. México, Fondo de Cultura Económica.
ARENDT, H. 1998. As origens do totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras.
ARNAUD, A.-J. 1999. O direito entre modernidade e globalização. Rio de Janeiro, Renovar.
ARNAUD, André-Jean. 2007. Governar sem fronteiras: entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro, Lumen Juris.
BARCELONA, P. 2006. Diritti umani e “nuovi diritti”: governo della globalizzazione e desocializzazione del diritto. Anuario de la Facultad de Derecho de la Universidad da Coruña – AFDUDC, 10:91-98. Disponível em: https://ruc.udc.es/dspace/bitstream/handle/2183/2475/AD-10-6.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 fev. 2022.
BARRETTO, V. de P. 2013. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. Porto Alegre, Livraria do Advogado.
BERMAN, M. 1988. Todo lo solido se desvanece en el aire: la experiencia de la modernidad. Madrid, Siglo Veintiuno.
BILDER, R. 1992. An overview of intemational human rights Law. In: H. Hurst. Guide to lnternational Human Rights practice. 2. ed. Philadelphia: University of Pennsylvania Press.
BOBBIO, Norberto. 1987. Estado, governo e sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de Janeiro, Paz e Terra.
BOURDIEU, P.; TEUBNER, G. 2000. La fuerza del derecho. Bogotá, Siglo del Hombre Editores.
BRINGAS, A. M. de. 2017. Derecho, soberanía y pluralismo constitucional en el contexto de la globalización: un análisis de sus tensiones y complejidades. Cuadernos Electrónicos de Filosofía del Derecho, 36:127-148. Disponível em: https://ojs.uv.es/index.php/CEFD/article/view/10588. Acesso em: 24 fev. 2022.
BURGORGUE-LARSEN, L. 2017. Le Droit International des Droits de L´Homme existe-t-il? Revue des Droits et Libertés Fondamentaux, 8:1-10. Disponível em: http://www.revuedlf.com/droit-international/le-droit-international-des-droits-de-lhomme-existe-t-il/. Acesso em: 2 mar. 2022.
CALDANI, M. Á. C. 2001. El derecho universal: perspectiva para la ciencia jurídica de una nueva era. Rosario, Fundación para las Investigaciones Jurídicas.
____. 2011. Estrategia jurídica. Rosario, Consejo de Investigaciones Universidad Nacional de Rosario.
CAPRA, F. 2014. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo, Editora Cultrix.
CASTELLS, M. 1999. O poder da identidade. São Paulo, Paz e Terra.
CHARLES, S. 2009. Cartas sobre a hipermodernidade. São Paulo, Barcarolla.
CHEVALLIER, J. 2001. Mondialisation du droit ou droit de la mondialisation? Le droit saisi par la mondialisation. Bruxelas, Bruylant. Disponível em: https://hal.archives-ouvertes.fr/hal-01759953/document. Acesso em: 25 fev. 2022.
____. 2009. O Estado Pós-Moderno. Belo Horizonte, Editora Fórum.
DAMAŠKA, M. 1986. Las caras de la justicia y el poder del Estado: análisis comparado del proceso legal. Santiago, Editorial Juridica del Chile.
DE MARCO, C. M. 2014. O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia. Saarbrucken, Novas Edições Acadêmicas.
DE STEFANI, P. 1994. Il diritto internazionale dei diritti umani: il diritto internazionale nella cumunità mondiale. Padova, CEDAM.
DELMAS-MARTY, M. 2003. Três desafios para um direito mundial. Rio de Janeiro, Lúmen Júris.
DUBOUT, E.; TOUZE, S. (org.). 2010. Les droits fondamentaux: charnières entre ordes et systèmes jurídiques. Paris, Pedone.
____; ____. 2009. La fonction des droits fondamentaux dans les rapports entre ordres et sistemes juridiques. In: E. Dubout; S. Touze (org.). Les droits fondamentaux: charnieres entre ordres et systemes juridiques. Paris, Perone. Disponível em: http://pedone.info/FMDH/DUBOUT_TOUZE.pdf. Acesso em: 24 fev. 2022.
FABRI, H. R. 2000. Le droit dans les relations internationales. Politique Étrangère, 65(3-4): 659-672. Disponível em: https://www.persee.fr/doc/polit_0032-342x_2000_num_65_3_4973. Acesso em: 25 fev. 2022.
FEBBRAJO, A. 2016. Sociologia do constitucionalismo. Curitiba, Juruá.
FERRAJOLI, L. 2014. La democracia a través de los derechos: el constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Madrid, Trotta.
FROSINI, V. 2001. Diritti umani, diritti dei popoli e globalizzazione giuridica. [S.l.]. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/831282.pdf. Acesso em: 2 mar. 2022.
GARCÍA, C. E. 2011. Transconstitucionalismo y diálogo jurídico. Quito, Corte Constitucional para el Período de Transición.
GOLDMANN, L. 1995. El hombre y lo absoluto: el dios oculto. Barcelona, Éditions Gallimard.
GROSSI, P. 2009. Globalização, direito, ciência jurídica. Espaço Jurídico, 10(1):153-176.
GROSSI, Paolo. 2003. Mitología jurídica de la modernidad. Madrid, Editorial Trotta.
____. 2010. O direito entre poder e ordenamento. Belo Horizonte, Del Rey.
HAN, Byung-Chul. 2018. Hiperculturalidad. Barcelona, Herder.
____. 2017. La expulsión de lo distinto: percpción y comunicación en la sociedad actual. Barcelona, Herder.
____. 2013. Tipología de la violência. Barcelona, Herder.
HENNEBEL, L.; LEWORWCK, G. 2009. La contractualisation des droits de l´homm: de la pratique à la théorie du pluralisme politiqye et juridique. In: G. Lewkowicz; M. Xifaras, Repenser le contrat. Paris, Dalloz.
HERRERA, D. A. 2016. Del Estado de Derecho Liberal Moderno al Estado Constitucional de Derecho Actual. In: J. Cianciardo et al. (coord.), Filosofía práctica y derecho: estudios sobre teoria jurídica contemporânea a partir de las ideas de Carlos Ignacio Massini Correas. México, Universidad Nacional Autonoma de México. Disponível em: https://archivos.juridicas.unam.mx/www/bjv/libros/9/4281/35.pdf. Acesso em: 24 fev. 2022.
LAGRANGE, E. 2018. Constitution, constitutionnalisation, constitutionnalisme globaux: et la compétence dans tout cela? Jus Politicum – Revue de Droit Politique, 21:305-331. Disponível em: http://juspoliticum.com/article/Constitution-constitutionnalisation-constitutionnalisme-globaux-et-la-competence-dans-tout-cela-1246.html. Acesso em: 24 fev. 2022.
LATOUR, B. 1994. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Rio de Janeiro, Ed. 34.
____. 2012. Reagregando o social: uma introdução à Teoria do Ator-Rede. Bauru, Edusc.
____. 2010. The making of law. Malden, Polity Press.
LIPOVETSKY, G. 2004. Os tempos hipermodernos. São Paulo, Barcarolla.
LYOTARD, J.-F. 2000. La condicion postmoderna. Madrid, Catedra.
MARTIN, P. 2007. Dialogue social, participation et concept de gouvernance. In: P. Martin. Dialogue social et régulation juridique. Bordeaux, Presses Universitaires de Bordeaux.
MOCKLE, D. 2010. La constitutionnalisation des mécanismes et des principes de bon gouvernement en perspective comparée. Les Cahiers de Droit, 51(2):245-352. Disponível em: https://www.erudit.org/fr/revues/cd1/2010-v51-n2-cd4001/045633ar/. Acesso em: 24 fev. 2022.
MORIN, E. 2005. Ciência com consciência. 8. ed., rev. e mod. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
NDJIMBA, K. F. 2012. L´Internationalisation des constitutions et la revalorisation du droit constitutionnel des Etats, Politeia, 22:409-428.
NEVES, M. 2014. (Não) solucionados problemas constitucionais: transconstitucionalismo além das colisões. Lua Nova, 93:201-232. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/MrhW55tXvNwHyZb4jWK6shB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 fev. 2022.
____. 2009. Transconstitucionalismo. São Paulo, Martins Fontes.
NONET, P.; SELZNICK, P. 2010. Direito e sociedade: a transição ao sistema jurídico responsivo. Rio de Janeiro, Editora Revan.
NUSSBAUM, M. 2006. Las fronteras de la justicia: consideraciones sobre la exclusion. Bogota, Paídos.
PASTORE, B. 2014. Interpreti e fonti nell´esperienza giuridica contenporanea. Bologna, CEDAM.
PETERS, A. 2018. Le constitutionnalisme global: crise ou consolidation? Jus Politicum – Revue de Droit Politique, 19:59-70. Disponível em: http://juspoliticum.com/article/Le-constitutionnalisme-global-Crise-ou-consolidation-1197.html. Acesso em: 24 fev. 2022.
____. 2015. Los meritos del constitucionalismo global. In: J. L. Fabra Zamora; L. Gárcia Jaramillo (org.), Filosofía del derecho constitucional: cuestiones fundamentales. México, Universidad Nacional Autónoma de México.
PINKER, S. 2016. El mundo de las palabras: una introducción a la naturaleza humana. Barcelona, Paidos.
PRUD´HOMME, J.; DORAY, P.; BOUCHARD, F. 2015. Siences, technologies et sociétés de A à Z. Montréal, Univertité de Montréal.
RAMÍREZ, S. G. 2014. La “navegación americana” de los derechos humanos: hacia um ius commune. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, 8(28):15-51. Disponível em: http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/211. Acesso em: 2 mar. 2022. p. 44.
RANCIÈRE, J. 1996. O desentendimento político e a filosofia. São Paulo, Editora 34.
RIBEIRO, D. G.; SANTOS, P. J. T. dos. 2015. A nova racionalidade: reflexão que se faz necessária para o direito. In: A. L. S; da Lima Júnior; B. Adamatti; D. B. Silva (org.), Lições críticas: Direito, Estado e sociedade. Porto Alegre, Visão.
ROCHA, L. S. 1985. A problemática jurídica: uma introdução transdisciplinar. Porto Alegre, Fabris.
____. 2013. Paradoxos da auto-observação: percursos da teoria jurídica contemporânea. 2. ed. Ijuí, Unijuí.
ROCHA, L. S.; DE MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T. dos. 2019. Constitucionalismo pós-moderno & sociedade global e complexa: uma nova visão do direito internacional dos direitos humanos. Joaçaba, Editora Unoesc.
RODOTÀ, S. 2014. El derecho a tener derechos. Madrid, Editorial Trotta.
ROUSSEAU, D. 2010. La construction constitucionnelle de l´identité des societés plurielles. Confluences Méditerranée, 73:31-36. Disponível em: https://www.cairn.info/revue-confluences-mediterranee-2010-2-page-31.htm. Acesso em: 2 mar. 2022.
RUFINO, A; TEUBNER, G. 2011. Il diritto possible: funzioni e prospettive del médium giuridico. Milano, Guerini Scientifica.
SANTOS, B. de S. 1989. Os direitos humanos na pós-modernidade. CES – Centro de Estudos Sociais, 10:1-14. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/publicacoes/oficina/010/10.pdf. Acesso em: 24 fev. 2022.
SANTOS, P. J. T. dos. 2015. A nova racionalidade: reflexão que se faz necessária para o Direito. In: B. Adamati; D. B. Silva (org.), Lições críticas: Direito, Estado e sociedade. Porto Alegre, Visão.
____; MÖLLER, G. S. 2017. Uma nova forma para pensar o Direito. REAJDD – Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate, VI:1-50. Disponível em: https://pt.scribd.com/document/398001944/Artigo-Uma-nova-forma-para-pensar-o-Di-pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
SCELLE, G. 1934. Précis de droit des gens: principes et systematique. Paris, Recueil Sirey.
SENESE, S. 2010. Globalizzazione e diritti umani. Questione Giustizia, 4:133-145.
SMART, B. A Pós-Modernidade. Mem-Martins, Edições Europa América, 1993.
STAFFEN, M. R. 2016. Direito global: humanismo e direitos humanos. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, 10(1):178-208. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/article/view/6843. Acesso em: 2 mar. 2022.
SUPIOT, A. 2007. Homo juridicus: ensayo sobre la función antropológica del derecho. Buenos Aires, Siglo Veintiuno.
TERESA, S. M. 2016. La rete del diritto: storia di una metáfora. Milano, Giugno.
TEUBNER, G. 2003. A Bukowina Global sobre a emergência de um pluralismo jurídico transnacional. Revista Impulso, 14(33):9-31.
____. 2000. Elementos materiales y reflexivos en el Derecho Moderno. In: P. Bourdieu; G. Teubner. La fuerza del derecho. Bogotá, Siglo del Hombre Editores.
THORNHILL, C. 2016. A sociology of transnational constitutions: social foundations of the post-national legal structure. London, Cambrigde.
TOURAINE, A. 1996. Podemos vivir juntos: el destino del hombre en la aldea global. Buenos Aires, Editora Fondo de Cultura Econômica.
TUSSEAU, G. 2018. Réconcilier le pluralisme juridique et le constitutionnalisme: nouvelles trajectoires pour la thé
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