Interpretação juridica: a janela do texto como transparente, opaco ou translúcido

Resumo

É uma metáfora comum dizer o texto é uma janela para o mundo que retrata. Na interpretação legal, a metáfora tem sido desenvolvida de duas formas: o texto legal como transparente ou opaco – e o artigo propõe um terceiro - o texto legal como translúcido. A alegação de que o texto legal é transparente tem sido associada com abordagens metodológicas liberais. De acordo com este ponto de vista (muitas vezes discutida pelos críticos), o texto legal não delimita claramente o significado. A delimitação vem dos intérpretes. Por outro lado, a ênfase sobre a opacidade do texto legal vem daqueles que dão prioridade ao texto ao invés de outra finalidade destacada além do texto. A ênfase do artigo sobre o texto legal como translúcido é baseado na hermenêutica de Paul Ricoeur e enfatiza a inter-relação do texto e contexto. Compreender um texto legal pela referência ao seu contexto é valorizar a luz que o contexto traz para o texto e transforma a espessura e cor do texto de opaca para translúcida. O texto é translúcido ao seu contexto. O contexto não está fora do texto, mas parte dele. Atenção ao texto sem levar em conta seu contexto externo pode distorcer o seu significado. O artigo exemplifica esta perspectiva, baseado em bolsas de estudos jurídicos recentes e aplicando-a a uma decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O artigo foca o texto legal, fazendo referência ao debate sobre o texto o transparente, opaco ou translúcido na interpretação literária e filosófica.

Palavras-chave: interpretação jurídica, transparente, opaco e translúcido.