Proteção dos direitos sociais: desafios do ius commune sul-americano

Autores

  • Flávia Piovesan PUC-PR e PUC-SP

DOI:

https://doi.org/10.4013/1520

Resumo

O presente artigo científico possui como escopo principal o estudo dos direitos sociais, com enfoque na proteção destes nos contextos internacional e regional interamericano. Desta feita, almeja-se, de maneira breve, expor e analisar as dificuldades e os desafios da efetivação dos direitos sociais na América do Sul, em que se vise à construção e pavimentação de um constitucionalismo regional cuja base seja o “ius commune”. Para o desenvolvimento de tal objetivo, apresenta-se o panorama histórico de afirmação dos direitos humanos e dos direitos sociais, bem como noções estruturais dos sistemas de proteção destes últimos tanto no âmbito global como no âmbito regional, de modo a apresentar neste último, sobretudo dentro do contexto sul-americano, os desafios do “ius commune”.

Palavras-chave: ius commune, direitos sociais, região sul-americana.

Biografia do Autor

Flávia Piovesan, PUC-PR e PUC-SP

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e da Universidade de Buenos Aires (UBA); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg - 2009-2011); membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e membro do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direito constitucional, direito fundamental, proteção internacional e proteção constitucional e internacional.

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Publicado

2012-03-01

Edição

v. 3 n. 2 (2011): Julho/Dezembro

Seção

Artigos

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