A legislação do trabalho como fonte de pesquisa histórica: direitos sociais que evidenciam uma trajetória.

Autores

  • Alex Faverzani da Luz UPF
  • Janaína Faverzani da Luz URI

DOI:

https://doi.org/10.4013/rlah.v1i3.95

Palavras-chave:

Fontes Históricas. Justiça do Trabalho. Direitos Sociais.

Resumo

O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibilitar a reflexão em torno do surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais do trabalho no Brasil. Destaca-se a relevância da Justiça do Trabalho, instituição jurídica que caracteriza a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora. O advento da Justiça do Trabalho no Brasil se deu por meio de etapas evolutivas e lutas sociais, com o intuito de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos constitucionais fundados ao longo das Constituições brasileiras, e também pela Consolidação das Leis do Trabalho. Problematiza-se a questão da crise de efetividade dos direitos sociais, e o papel da Justiça do Trabalho na efetivação de tais direitos. Assim sendo, a pesquisa visa elencar as principais etapas dessa trajetória, bem como contribuir para a divulgação da riqueza que os acervos do trabalho representam para a sociedade, de forma a incentivar o desenvolvimento de pesquisas acerca da temática.

Biografia do Autor

Alex Faverzani da Luz, UPF

Mestre em História pela UPF, com auxílio CAPES. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF.

Janaína Faverzani da Luz, URI

Mestranda em Direito pela URI. Bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

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Publicado

2012-03-16