RELAÇÕES CONTRATUAIS ASSIMÉTRICAS E A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE ECONOMICAMENTE MAIS FRACO: ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO

Fabiano Koff Coulon

Resumo


Este artigo discute, à luz do Direito Empresarial do Brasil, as relações jurídicas entre as partes contratantes, destacando as possibilidades jurídicas da parte economicamente mais débil. A partir da Análise Econômica do Direito, se busca trazer uma ampla revisão da bibliografia nacional e estrangeira, com o foco no hold-up problem, a fim de iluminar as perspectivas principiológico-hermenêuticas existentes no cenário brasileiro na atualidade.

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