O patenteamento de biotecnologias no Brasil: uma avaliação panorâmica da situação recente

Liz Felix Greco, Orlando Martinelli Jr.

Resumo


O objetivo deste artigo foi apresentar um panorama geral do processo de patenteamento em biotecnologia no Brasil e em alguns países desenvolvidos, entre 2006 e 2014. As patentes foram classificadas por países depositantes, por entidades (especialmente empresas e universidades), e por grupos de patentes nas áreas de biotecnologia. Os dados foram coletados no Portal de propriedade Intelectual Orbit (Orbit.com). Os resultados mostraram que no depósito e concessões de patentes os Estados Unidos, o Japão, e países da Europa foram os países mais relevantes; o Brasil ficou muito atrás dos países líderes, embora tenha se constatado um aumento de depósitos de patentes, em todas as áreas das biotecnologias. A maior parte dos depósitos de patentes no Brasil foi desenvolvida nos Estados Unidos; o Brasil ficou em segundo lugar. A empresa brasileira que mais depositou patentes foi a EMBRAPA, seguida de algumas Universidades. O código de patente mais depositado no Brasil foi o de engenharia e mutação genética.


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