Determinantes das Parcerias Público-Privadas na América Latina e no Caribe

Rodrigo Nobre Fernandez, Leonardo Cordeiro, Felipe Garcia, Jean Marcel Del Ponte Duarte, André Carraro

Resumo


As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma forma de modelo contratual que permite que o setor público utilize o setor privado como colaborador para a prestação de serviços de infraestrutura. Tendo como base os estudos de Hammami et al. (2006), Sharma (2012) e Fernandez et al. (2015) este trabalho buscou investigar os possíveis determinantes das PPPs para os países da América Latina e Caribe. Adicionalmente realizou-se a análise específica para contratos de Alienação e Greenfield, e o número de projetos desse arranjo contratual. Para atingir tal propósito, avalia-se um painel de dados desse grupo de nações cobrindo o período de 2004 a 2014. Análise econométrica consiste no uso de estimadores de dados em painel. Adicionalmente, para superar os possíveis problemas relacionados com dados de contagem e para verificação da robustez utilizamos as técnicas de regressão com a Binomial Negativa, Poisson e a Poisson Inflada de Zeros. Os principais resultados encontrados reforçam que a restrição orçamentária do governo, o sistema legal e o ambiente de negócios são canais preponderantes para o investimento em PPPs.


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