A precarização do trabalho docente em Portugal

Patricia Regina Piovezan, Neusa Maria Dal Ri

Resumo


O objetivo deste artigo é analisar as reformas educacionais realizadas em Portugal, a partir da década de 1990, e sua operacionalização no sentido de ampliar a precarização do trabalho docente. Desde o final da década de 1980, época da entrada de Portugal na Comunidade Econômica Europeia, sob as diretrizes dos acordos firmados com o Fundo Monetário Internacional e, consequentemente, das privatizações, a implantação de uma série de reformas político-econômicas e trabalhistas desencadeou a ampliação do trabalho precário. Para efeito de análise, privilegiamos dois elementos que constituem o trabalho precário da categoria docente: as formas flexíveis de contratação e o arrocho salarial. Neste estudo, utilizamos a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas. Constatamos que, nos últimos 27 anos, a aplicação de várias legislações contribuiu para a ampliação do trabalho precário dos docentes portugueses, em especial em relação aos contratos temporários e aos cortes salariais.

Palavras-chave: trabalho precário docente, flexibilidade, arrocho salarial.


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