Tempos de democracia e participação: o Conselho Escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Daianny Madalena Costa

Resumo


A partir da pesquisa de mestrado em educação, realizada com o Conselho Escolar de uma escola de Ensino Fundamental da rede pública estadual do estado do Rio Grande do Sul, na região Metropolitana, nos anos de 2002 e 2003, pude, ao longo da investigação, deparar-me com conceitos pontuais e outros fundamentais para compreender o funcionamento deste colegiado. Este trabalho surge das inquietações trazidas pela dissertação e tem por finalidade aprofundar os conceitos democracia, participação e poder, que nos permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do Conselho Escolar. Sabe-se que os conselhos se constituem, no Brasil, constitucionalmente, a partir de 1988, sendo, em última instância, a possibilidade mais concreta de se alargar o exercício da democracia, na direção da partilha do poder, entre todos e todas que, efetivamente, estão envolvidos em tal circunstância. Os Conselhos Escolares começaram a vigorar no RS, em 1990, e caracterizam-se pelas funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras nas esferas administrativas, financeiras e pedagógicas. Cumprem, portanto, com a crítica à democracia meramente representativa, tentando ampliar o poder para uma visão participativa, tornando possível a busca pelos verdadeiros interesses coletivos. É oportuno registrar, que não se quer o consenso em todas as questões entre todos os envolvidos. O avanço da democracia ocorre, justamente, porque não há mais apenas um ou um pequeno grupo oligárquico propondo e decidindo sobre os rumos da escola, mas uma maioria, que assume sua responsabilidade nos desígnios da escola pública da qual é parte. Nesta perspectiva, a análise feita responde a articulação entre democracia participativa e o papel do Conselho Escolar como colegiado responsável pelo controle e decisão da escola que servirá aos interesses da comunidade que o acolhe, mantém e constrói diariamente.

Palavras-chave: democracia, participação, poder, Conselho Escolar.

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