Conselho Escolar: mecanismo de democratização ou burocratização?

Arilene Medeiros, Francisca de Fátima Oliveira

Resumo


O presente texto problematiza se o Conselho Escolar serve como um mecanismo de democratização ou de burocratização. No primeiro momento, verificam-se as contradições e os limites da legislação vigente no tocante à efetivação da gestão democrática no interior das escolas públicas. No segundo, discutem-se as dificuldades que o Conselho Escolar enfrenta para constituir-se e funcionar como espaço democrático. Sendo uma instância representativa da multiplicidade de vozes, o Conselho Escolar é entendido como a capacidade política de promover consensos racionalmente motivados e, conseqüentemente, de fortalecer o desenvolvimento de práticas coletivas nas instituições educativas.

Palavras-chave: democratização, burocratização, Conselho Escolar, legislação.

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