Desenvolvimento e direitos fundamentais: o desafio de construir outra memória coletiva de nação

Autores

  • Maria Sueli Rodrigues de Sousa UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ PPG em Sociologia - PPGS PPG em Gestão Pública - PPGP

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2020.56.1.06

Resumo

O presente artigo tem como objeto o tema do desenvolvimento e direitos fundamentais no escopo da racionalidade constitucional ocidental, em especial, a brasileira, procurando responder à questão: como evidenciar a pluralidade de vidas e culturas que o projeto eurocêntrico racista busca apagar com o seu monismo desenvolvimentista? Com o pressuposto da necessidade de descentramento cognitivo para refletir sobre ontologias e epistemologias sobre as quais o eurocentrismo se edificou e tematizar aspectos da formação da racionalidade ocidental, que oportunize aprender com culturas de povos originários na produção de outro dever ser. A metodologia usada foi orientada pela perspectiva quadripolar: epistêmica, teórica, morfológica e técnica, guiada ontologicamente com a perspectiva de identificar o monismo eurocêntrico confrontado por resistências. A técnica foi pesquisa bibliográfica e documental com levantamento em mapas de associação de ideias. E como principal resultado há a narrativa sobre a crise do projeto da modernidade seja como desenvolvimento, seja como regras que visam garanti-lo e a necessidade de enfrentá-la a partir da matriz que o estrutura.


Palavras-chave: desenvolvimento; constitucionalismo, direitos humanos, direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Maria Sueli Rodrigues de Sousa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ PPG em Sociologia - PPGS PPG em Gestão Pública - PPGP

Doutorado em Direito - UnB; Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - UFPI; Professora Associada I da Universidade Federal
do Piauí – UFPI; Departamento de Ciências
Jurídicas – DCJ e Programas de Pós-Graduação
em Sociologia e Gestão Pública.

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Publicado

2020-02-13

Edição

v. 56 n. 1 (2020): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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