Desenvolvimento e direitos fundamentais: o desafio de construir outra memória coletiva de nação

Resumo

O presente artigo tem como objeto o tema do desenvolvimento e direitos fundamentais no escopo da racionalidade constitucional ocidental, em especial, a brasileira, procurando responder à questão: como evidenciar a pluralidade de vidas e culturas que o projeto eurocêntrico racista busca apagar com o seu monismo desenvolvimentista? Com o pressuposto da necessidade de descentramento cognitivo para refletir sobre ontologias e epistemologias sobre as quais o eurocentrismo se edificou e tematizar aspectos da formação da racionalidade ocidental, que oportunize aprender com culturas de povos originários na produção de outro dever ser. A metodologia usada foi orientada pela perspectiva quadripolar: epistêmica, teórica, morfológica e técnica, guiada ontologicamente com a perspectiva de identificar o monismo eurocêntrico confrontado por resistências. A técnica foi pesquisa bibliográfica e documental com levantamento em mapas de associação de ideias. E como principal resultado há a narrativa sobre a crise do projeto da modernidade seja como desenvolvimento, seja como regras que visam garanti-lo e a necessidade de enfrentá-la a partir da matriz que o estrutura.

Palavras-chave: desenvolvimento; constitucionalismo, direitos humanos, direitos fundamentais.