Cooperação intergovernamental e consórcios públicos: uma análise da celebração de convênios

Autores

  • Lizandro Lui UFRGS
  • Letícia Maria Schabbach UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2020.56.1.02

Resumo

O artigo tem por objetivo investigar de que forma os consórcios públicos intermunicipais estabelecem convênios com órgãos centrais de governo, a União e os estados. Para isto, utilizamos a abordagem que versa sobre as relações interfederativas no Brasil e analisamos dados obtidos nos portais da Transparência da União e de alguns governos estaduais. Dentre os resultados, identificamos um padrão muito heterogêneo de celebração de convênios entre os estados e as regiões do país, que se relaciona com o papel diferencial que os governos estaduais e a União desempenham enquanto financiadores das atividades dos consórcios públicos no Brasil. Dado o caráter inédito do estudo, concluímos que é preciso abordagens mais localizadas para verificar como acontecem as relações de barganha e de negociação entre os consórcios e as esferas estadual e federal de governo.


Palavras-chave: Cooperação, federalismo, consórcios públicos, transferências voluntárias da União.

Biografia do Autor

Lizandro Lui, UFRGS

Doutor em Sociologia – UFRGS. Pesquisador
vinculado ao Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA). ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-9276-247X

Letícia Maria Schabbach, UFRGS

Doutora em Sociologia. Professora do Programa
de Pós-Graduação em Sociologia – UFRGS. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-1828-6030

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Publicado

2020-02-13

Edição

Seção

Artigos