Do nano-boom à paralisação: a trajetória da política brasileira de nanotecnologia

Resumo

O Brasil formulou uma política para incentivar o campo emergente da nanotecnologia no começo da década de 2000, em sincronia com os países industrializados. A área foi declarada estratégica na política de ciência, tecnologia e inovação desde 2004 e considerada um motor para aumentar a competitividade do país. Neste artigo avaliamos a trajetória da política de nanotecnologia ao longo de 15 anos, desde a euforia inicial à situação atual de virtual paralisação pelos cortes orçamentários. Analisamos como foi conformada a agenda da política, assinalando a influencia internacional e o papel central assumido pela comunidade científica. Examinamos quatro dimensões da formulação e implementação da política: a construção de capacidades de pesquisa, a promoção da inovação, a questão dos riscos e da regulação e a avaliação das implicações éticas, legais e sociais. Mostramos que a política de nanotecnologia foi concebida com um enfoque de governança estreito, que foi sendo ampliado ao longo do tempo, como resultado de pressões do contexto local e internacional. Finalmente evidenciamos o contraste entre o caráter estratégico atribuído à nanotecnologia e a falta de priorização real revelada pela instabilidade orçamentária. As fontes de informação são principalmente documentais, complementadas por observação sistemática de eventos relevantes e entrevistas com decisores políticos.

Palavras-chave: Nanotecnologia, política de CT&I, governança da nanotecnologia.