O Conselho Estadual do Povo de Terreiro: religiões afro-brasileiras e políticas públicas no Rio Grande do Sul

Resumo

Este trabalho procura problematizar a formulação e a aplicação de políticas públicas governamentais nos últimos anos voltadas às religiões afro-gaúchas, a partir do contexto de formação e das recentes ações do Conselho Estadual do Povo de Terreiro (CPTERS) no cenário político local e suas principais diretrizes. A seguir, resgatamos algumas ações persecutórias advindas de parlamentares gaúchos nos últimos anos (2003, 2005, 2015) que procuravam restringir práticas litúrgicas que envolvem o livre exercício das afro-religiões no Rio Grande do Sul. A partir de uma discussão histórica e atual e de referências do campo dos estudos de religião e sociedade, buscamos situar o caso do CPTERS em um quadro maior de análise envolvendo temas como a etnicidade, o racismo e a intolerância religiosa.

Palavras-chave: Políticas Públicas, afro-religiões, Rio Grande do Sul.