Trabalho infantil e cultura camponesa: interpelações às políticas públicas

Resumo

O enfrentamento do trabalho infantil entrou na agenda estatal brasileira na década de 1990, ancorado no discurso dos direitos humanos da infância. Ocorre que tal enfrentamento, através das políticas públicas de combate ao trabalho infantil, encontra resistências em sociedades camponesas, em que crianças são socializadas através do trabalho. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar como se delineiam os encontros e desencontros, na arena das legitimidades, entre cultura camponesa e políticas de erradicação do trabalho infantil. Esta importante análise é parte do trabalho de pesquisa de tese de doutorado em Políticas Públicas, em curso. A metodologia utilizada baseou-se na análise sistemática de fontes bibliográficas e documentais, objetivando apontar para dilemas, tensões e trilhas, no plano conceitual, sobre esta relação. O trabalho infantil deve ser combatido, sobretudo no universo do campesinato, em que crianças e adolescentes estão expostas a riscos peculiares da agricultura, ainda que de subsistência. No entanto, é necessário que as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil dialoguem com as particularidades socioculturais deste universo, para que elas possam ser construídas de forma a ter legitimidade e eficácia.

Palavras-chave: políticas públicas, cultura camponesa, trabalho infantil.