A cidadania, o universalismo e a diferença

Paulo Manuel Costa

Resumo


O debate contemporâneo sobre a cidadania tem sido dominado por três correntes teóricas: o liberalismo, o comunitarismo e o republicanismo. Ele revela diferentes formas de conceptualização da cidadania e, consequentemente, uma diversidade de propostas para o desenho e a organização das instituições políticas. Neste artigo, pretendemos apreender como essas teorias lidam com a questão específica da diferença e da diversidade cultural. A sistematização do debate foi efetuada com referência a quatro eixos temáticos fundamentais: em primeiro lugar, a articulação que deverá ser estabelecida entre o espaço público e a esfera privada; em função dessa articulação, qual a identidade prevalecente na comunidade política; em terceiro lugar, qual o papel atribuído à participação política; e, por fim, os reflexos que a cidadania poderá ter na coesão social da comunidade política. A existência de um núcleo de valores e princípios comuns é fundamental para a estabilidade e a coesão social da comunidade, mas ele terá de ser capaz de incorporar a diferença, de modo a desenvolver uma identidade que possa ser partilhada pelos vários grupos culturais e étnicos, evitando assim a exclusão, a marginalização e a opressão. A melhor via para assegurar a expansão quantitativa e qualitativa da cidadania parece ser aquela que promove a participação e o envolvimento dos indivíduos e dos grupos nos processos de (re)definição de valores e dos princípios comuns que assegurem a (con)vivência conjunta. Esse processo parece supor ainda o afastamento de leituras rígidas e dogmáticas dos princípios liberais e a recusa de reivindicações e de princípios não liberais, nomeadamente aqueles que questionem a liberdade dos indivíduos face ao poder político e aos grupos sociais.

Palavras-chave: cidadania, igualdade, diferença.


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