A linguagem dos direitos. O simbólico nas reclamações dos moradores de favelas

Marcus Cardoso

Resumo


Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram que códigos, leis, etc. refletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está sujeito a múltiplas significações. O código pode ser único, mas a forma como ele é vivido e pensado varia (ou pode variar) de acordo com o grupo social acompanhado. Sendo assim, para se entender as demandas por direitos e os conflitos que emergem da percepção de que eles estão sendo desrespeitados, é necessário ficar atento ao universo significativo dos envolvidos na situação. Neste artigo,abordo a correlação entre concepções de direitos, insatisfações com a polícia e demandas por respeito, tal como foram apresentadas pelos moradores das favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. Este tipo de abordagem permite-nos refletir sobre as possibilidades e desafios de projetos inspirados na filosofia do policiamento comunitário criados para atuar em favelas e periferias, visto que leva em consideração quais são as demandas e reclamações da população “alvo” destas iniciativas.

Palavras-chave: concepções de direitos, violência policial, favelas.


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