Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 1.923/DF e o papel do Estado e das Organizações Sociais na concretização dos direitos sociais Resumo   PDF
Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Adriana Schier
 
v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais Resumo   PDF
Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro A contemporaneidade das teorias reducionistas a partir da teoria jurídica bobbiana Resumo   PDF
Grazielly Alessandra Baggenstoss
 
v. 3, n. 2 (2011): Julho/Dezembro A contribuição da teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos aos direitos das pessoas com deficiência Resumo   PDF
Aloisio Krohling, Yumi Maria Helena Miyamoto
 
v. 1, n. 2 (2009): Julho/Dezembro A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica Resumo   PDF
Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro A desconstrução da lei no constitucionalismo global Resumo   PDF
Antonio Enrique Pérez-Luño
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho A dessacralização da lei em Atenas: a passagem do thesmós ao nómos ocorrida entre os séculos VI e IV a.C. Resumo   PDF
Alejandro Montiel Alvarez
 
v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente Resumo   PDF
Délton Winter de Carvalho
 
v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador Resumo   PDF
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
 
v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade Resumo   PDF
Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril A hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch Resumo   PDF
Saulo Monteiro Martinho de Matos
 
v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica Resumo   PDF
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz, Valter Moura do Carmo
 
v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril A importância de fatos histórico-sociais para o reconhecimento e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Fundamentais Resumo   PDF
Cesar Luiz Pasold, Sandra Krieger Gonçalves
 
v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo Resumo   PDF
Gustavo Oliveira Vieira, Jose Luis Bolzan de Morais
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho A interpretação do Direito e os sistemas de pensamento Resumo   PDF
Juarez Freitas
 
v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós Resumo   PDF
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro A justiça, suas alternativas e seus símbolos. Vingar, perdoar ou julgar? Variações literárias Resumo   PDF
François Ost
 
v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade Resumo   PDF
Carlos Alberto Simões de Tomaz, Carla Ribeiro Volpini Silva
 
v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro A poesia de David contra a ditadura de Golias: direito e literatura em O dia em que a poesia derrotou um ditador, de Antonio Skármeta Detalhes   PDF
Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafaela Silva Melo
 
v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho A racionalidade positivista e a interpretação negada: uma análise necessária sobre a atual crise da jurisdição Resumo   PDF
Fabiana Marion Spengler
 
v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum Resumo   PDF
Roberto C.S.G. Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz
 
v. 9, n. 1 (2017): Janeiro/Abril A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart Resumo   PDF
David Barbosa Oliveira
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade Resumo   PDF
Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Guilherme Francisco Seara Aranega
 
v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho A teoria do garantismo jurídico e a soberania popular: o aparente paradoxo das decisões contramajoritárias Resumo   PDF
Caroline Ferri, Sergio Cademartori
 
v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto A tese de doutorado em Direito: do projeto à defesa Resumo   PDF
François Ost
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica Detalhes   PDF
Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues
 
v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco Resumo   PDF
Miguel Tedesco Wedy
 
v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro Ambiguidade e vagueza na interpretação jurídica Resumo   PDF
Ralf Poscher
 
v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho Apresentação Detalhes   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro Apresentação Detalhes   PDF
Jânia Maria Lopes Saldanha
 
v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Apresentação Resumo   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 6, n. 3 (2014): Outubro/Dezembro Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 9, n. 1 (2017): Janeiro/Abril Apresentação Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril Argumentação jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Barrios Altos v. Peru Resumo   PDF
Geraldo Miniuci
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental Resumo   PDF
Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar
 
v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro As doutrinas da constituição em sentido material Resumo   PDF
Maurizio Fioravanti
 
v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho As formas de expressão da supremacia judicial: uma proposta metodológica Resumo   PDF
Henrique Rangel, Carlos Bolonha
 
v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto As refutações de Michel Villey às críticas de Hans Kelsen ao Direito Natural Resumo   PDF
Ricardo Evandro Santos Martins, Paulo Sérgio A.C. Weyl
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira Resumo   PDF
Rodrigo Mendes Cardoso
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho As teses radicais de Luhmann Detalhes   PDF
Germano André Doederlin Schwartz
 
v. 2, n. 2 (2010): Julho/Dezembro Atribuição investigatória do Ministério Público brasileiro frente às disposições constitucionais: a posição do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Anarda Pinheiro Araújo
 
v. 2, n. 2 (2010): Julho/Dezembro Atuação do juiz e das partes no processo: estudo sobre a mutatio libelli a partir do movimento das reformas processuais Resumo   PDF
Felipe Daniel Amorim Machado, Flaviane de Magalhães Barros
 
v. 2, n. 1 (2010): Janeiro/Junho Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae Resumo   PDF
Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas
 
v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Eduardo Pires, Luiz Gonzaga Silva Adolfo
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Autopoiese da comunicação do Direito? O desafio da Teoria dos Meios de Comunicação Resumo   PDF
Thomas Vesting
 
v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho “As time goes by”: hermenêutica e originalismo Resumo   PDF (English)
John Valauri
 
v. 3, n. 2 (2011): Julho/Dezembro “L’espoir qu’il existe un sein” (ordre du corps, pornographie, bioéthique) Resumo   PDF (Français)
Francesco Rubino
 
v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto “Vigilância e horizonte na hermenêutica”: condições de um novo pensar o conhecimento Detalhes   PDF
Vanessa Nunes Kaut
 
v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro Ética ambiental: reflexões acerca da ação humana sobre a natureza Resumo   PDF
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Carlos Antonio Pereira da Silva, Carlos Vinicius do Amaral Escobar
 
v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho Ética global e proteção internacional da pessoa humana: dilemas da transnacionalização Resumo   PDF
Charles Andrade Froehlich, Gustavo Oliveira Vieira
 
v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Ética rizomática e teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos Resumo   PDF
Aloisio Krohling, Beatriz Stella Martins Krohling
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Êxitos e limites de um Direito Alternativo na realidade latino-americana Resumo   PDF
Débora Ferrazzo, Francisco Carlos Duarte
 
v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal Resumo   PDF
Cleize Carmelinda Kohls, Mônia Clarissa Hennig Leal
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito Resumo   PDF
Macell Cunha Leitão
 
v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto Como eles decidem em sistemas de direito? Uma abordagem sobre construcionismo sistêmico Resumo   PDF (English)
André Martins Brandão
 
v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Antônio Gomes de Vasconcelos, Marcelo Veiga Franco
 
v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril Crítica de la razón impura: de Nietzsche a Ortega y Gasset Resumo   PDF (Español)
Jesús M. Conill-Sancho
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro Da concretização do direito de proteção contra desastres, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais Resumo   PDF
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
 
v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho Da ecologia à eco-ideologia. Da prevenção à precaução Resumo   PDF
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
 
v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril Decisão e argumentação em Alexy (limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade? Resumo   PDF
Jeferson Dytz Marin, Camila Paese Fedrigo
 
v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro Decisões judiciais e Estado Democrático de Direito: da necessidade de fundamentação das decisões do tribunal do júri Resumo   PDF
André Leonardo Copetti Santos
 
v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho Delitos ecológicos y derecho represivo del médio ambiente: reflexiones sobre el derecho penal ambiental en la Unión Europea Resumo   PDF (Español)
Daniel Borrillo
 
v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho Democracia e políticas públicas: uma leitura a partir dos direitos humanos Resumo   PDF
Jeferson Dytz Marin, Marina Bertarello
 
v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho Desafíos del derecho procesal constitucional con relación al control de convencionalidad Resumo   PDF (Español)
Néstor Sagües
 
v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade Resumo   PDF
Fausto Santos de Morais
 
v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro Desconstrução e ação política: estratégias de interpretação e de ruptura Resumo   PDF
Juliana Neuenschwander Magalhães, José Antonio Rego Magalhães
 
v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro Difícil tolerância, de Yves Charles Zarka Detalhes   PDF
Anderson Vichinkeski Teixeira
 
v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro Diferenciação e contingência na América Latina Detalhes   PDF
Bernardo Leandro Carvalho Costa, Leonel Severo Rocha
 
v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro Dignidade humana e cidadania biológica no processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e esclarecido Resumo   PDF
Debora da Silva Roland
 
v. 2, n. 2 (2010): Julho/Dezembro Direito, continuidade e ruptura Resumo   PDF
Fernando Armando Ribeiro
 
v. 6, n. 3 (2014): Outubro/Dezembro Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social Resumo   PDF
Roberto C.S.G. Caldas
 
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