| Edição | Título | |
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 1.923/DF e o papel do Estado e das Organizações Sociais na concretização dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Adriana Schier | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | A aplicabilidade da teoria moral e da doutrina do direito de Kant para a inclusão de alunos com deficiência em escolas privadas | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Sandra Filomena Wagner Kiefer | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais | Resumo PDF |
| Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | A contemporaneidade das teorias reducionistas a partir da teoria jurídica bobbiana | Resumo PDF |
| Grazielly Alessandra Baggenstoss | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Julho/Dezembro | A contribuição da teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos aos direitos das pessoas com deficiência | Resumo PDF |
| Aloisio Krohling, Yumi Maria Helena Miyamoto | ||
| v. 1, n. 2 (2009): Julho/Dezembro | A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica | Resumo PDF |
| Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | A desconstrução da lei no constitucionalismo global | Resumo PDF |
| Antonio Enrique Pérez-Luño | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | A dessacralização da lei em Atenas: a passagem do thesmós ao nómos ocorrida entre os séculos VI e IV a.C. | Resumo PDF |
| Alejandro Montiel Alvarez | ||
| v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho | A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro | A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador | Resumo PDF |
| Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade | Resumo PDF |
| Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | A hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch | Resumo PDF |
| Saulo Monteiro Martinho de Matos | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica | Resumo PDF |
| Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz, Valter Moura do Carmo | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | A importância de fatos histórico-sociais para o reconhecimento e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Fundamentais | Resumo PDF |
| Cesar Luiz Pasold, Sandra Krieger Gonçalves | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo | Resumo PDF |
| Gustavo Oliveira Vieira, Jose Luis Bolzan de Morais | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | A interpretação do Direito e os sistemas de pensamento | Resumo PDF |
| Juarez Freitas | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho | A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós | Resumo PDF |
| Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | A justiça, suas alternativas e seus símbolos. Vingar, perdoar ou julgar? Variações literárias | Resumo PDF |
| François Ost | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico | Resumo PDF |
| Fausto Siqueira Gaia | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Maio/Agosto | A máquina de Menelick | Resumo PDF |
| Gabriel Rezende | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Simões de Tomaz, Carla Ribeiro Volpini Silva | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Maio/Agosto | A participação dos trabalhadores na construção dos programas de integridade corporativa | Resumo PDF |
| Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro | A poesia de David contra a ditadura de Golias: direito e literatura em O dia em que a poesia derrotou um ditador, de Antonio Skármeta | Detalhes PDF |
| Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafaela Silva Melo | ||
| v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho | A racionalidade positivista e a interpretação negada: uma análise necessária sobre a atual crise da jurisdição | Resumo PDF |
| Fabiana Marion Spengler | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro | A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum | Resumo PDF |
| Roberto C.S.G. Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Janeiro/Abril | A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart | Resumo PDF |
| David Barbosa Oliveira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade | Resumo PDF |
| Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Guilherme Francisco Seara Aranega | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | A teoria do garantismo jurídico e a soberania popular: o aparente paradoxo das decisões contramajoritárias | Resumo PDF |
| Caroline Ferri, Sergio Cademartori | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | A tese de doutorado em Direito: do projeto à defesa | Resumo PDF |
| François Ost | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica | Detalhes PDF |
| Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco | Resumo PDF |
| Miguel Tedesco Wedy | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | Ambiguidade e vagueza na interpretação jurídica | Resumo PDF |
| Ralf Poscher | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | Apresentação | Detalhes PDF |
| Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro | Apresentação | Resumo PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 6, n. 3 (2014): Outubro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Argumentação jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Barrios Altos v. Peru | Resumo PDF |
| Geraldo Miniuci | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pamponet Miguel | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental | Resumo PDF |
| Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | As doutrinas da constituição em sentido material | Resumo PDF |
| Maurizio Fioravanti | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | As formas de expressão da supremacia judicial: uma proposta metodológica | Resumo PDF |
| Henrique Rangel, Carlos Bolonha | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | As refutações de Michel Villey às críticas de Hans Kelsen ao Direito Natural | Resumo PDF |
| Ricardo Evandro Santos Martins, Paulo Sérgio A.C. Weyl | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira | Resumo PDF |
| Rodrigo Mendes Cardoso | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | As teses radicais de Luhmann | Detalhes PDF |
| Germano André Doederlin Schwartz | ||
| v. 2, n. 2 (2010): Julho/Dezembro | Atribuição investigatória do Ministério Público brasileiro frente às disposições constitucionais: a posição do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Nestor Eduardo Araruna Santiago, Anarda Pinheiro Araújo | ||
| v. 2, n. 2 (2010): Julho/Dezembro | Atuação do juiz e das partes no processo: estudo sobre a mutatio libelli a partir do movimento das reformas processuais | Resumo PDF |
| Felipe Daniel Amorim Machado, Flaviane de Magalhães Barros | ||
| v. 2, n. 1 (2010): Janeiro/Junho | Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae | Resumo PDF |
| Mônia Clarissa Hennig Leal, Rosana Helena Maas | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Eduardo Pires, Luiz Gonzaga Silva Adolfo | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | Autopoiese da comunicação do Direito? O desafio da Teoria dos Meios de Comunicação | Resumo PDF |
| Thomas Vesting | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho | “As time goes by”: hermenêutica e originalismo | Resumo PDF (English) |
| John Valauri | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Julho/Dezembro | “L’espoir qu’il existe un sein” (ordre du corps, pornographie, bioéthique) | Resumo PDF (Français) |
| Francesco Rubino | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | “Vigilância e horizonte na hermenêutica”: condições de um novo pensar o conhecimento | Detalhes PDF |
| Vanessa Nunes Kaut | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | Ética ambiental: reflexões acerca da ação humana sobre a natureza | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Carlos Antonio Pereira da Silva, Carlos Vinicius do Amaral Escobar | ||
| v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho | Ética global e proteção internacional da pessoa humana: dilemas da transnacionalização | Resumo PDF |
| Charles Andrade Froehlich, Gustavo Oliveira Vieira | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | Ética rizomática e teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Aloisio Krohling, Beatriz Stella Martins Krohling | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | Êxitos e limites de um Direito Alternativo na realidade latino-americana | Resumo PDF |
| Débora Ferrazzo, Francisco Carlos Duarte | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal | Resumo PDF |
| Cleize Carmelinda Kohls, Mônia Clarissa Hennig Leal | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Ceticismo ao valor e valor do ceticismo na interpretação do direito | Resumo PDF |
| Macell Cunha Leitão | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | Como eles decidem em sistemas de direito? Uma abordagem sobre construcionismo sistêmico | Resumo PDF (English) |
| André Martins Brandão | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Contribuição para a construção de uma teoria da jurisdição compatível com o Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Antônio Gomes de Vasconcelos, Marcelo Veiga Franco | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | Crítica de la razón impura: de Nietzsche a Ortega y Gasset | Resumo PDF (Español) |
| Jesús M. Conill-Sancho | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito | Resumo PDF |
| André Karam Trindade, Rafael Tomaz de Oliveira | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | Da concretização do direito de proteção contra desastres, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais | Resumo PDF |
| Nilton Carlos de Almeida Coutinho | ||
| v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho | Da ecologia à eco-ideologia. Da prevenção à precaução | Resumo PDF |
| Diogo de Figueiredo Moreira Neto | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | Decisão e argumentação em Alexy (limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade? | Resumo PDF |
| Jeferson Dytz Marin, Camila Paese Fedrigo | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | Decisões judiciais e Estado Democrático de Direito: da necessidade de fundamentação das decisões do tribunal do júri | Resumo PDF |
| André Leonardo Copetti Santos | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho | Delitos ecológicos y derecho represivo del médio ambiente: reflexiones sobre el derecho penal ambiental en la Unión Europea | Resumo PDF (Español) |
| Daniel Borrillo | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | Democracia e políticas públicas: uma leitura a partir dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Jeferson Dytz Marin, Marina Bertarello | ||
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