| Edição | Título | |
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 1.923/DF e o papel do Estado e das Organizações Sociais na concretização dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Adriana Schier | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Maio/Agosto | A adoção homoparental à luz do Direito brasileiro e italiano | Resumo PDF |
| Farlei Martins Riccio de Oliveira, Camilla de Santana Sucupira Musacchio | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | A aplicabilidade da teoria moral e da doutrina do direito de Kant para a inclusão de alunos com deficiência em escolas privadas | Resumo PDF |
| Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Sandra Filomena Wagner Kiefer | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais | Resumo PDF |
| Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Janeiro/Abril | A audiência de custódia e seu papel como instrumento constitucional de concretização de direitos | Resumo PDF |
| Néfi Cordeiro, Nilton Carlos de Almeida Coutinho | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Maio/Agosto | A confirmação de um percurso: o sistema da medicina e a prevenção – uma análise a partir da teoria dos sistemas sociais | Resumo PDF |
| Gabrielle Jacobi Kolling, Leonel Severo Rocha, Gustavo André Olsson | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Setembro/Dezembro | A Constituição sob ataque: Legislativo e Executivo como fatores mutagênicos | Resumo PDF |
| José Adércio Leite Sampaio | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | A contemporaneidade das teorias reducionistas a partir da teoria jurídica bobbiana | Resumo PDF |
| Grazielly Alessandra Baggenstoss | ||
| v. 3, n. 2 (2011): Julho/Dezembro | A contribuição da teoria crítica do direito internacional dos direitos humanos aos direitos das pessoas com deficiência | Resumo PDF |
| Aloisio Krohling, Yumi Maria Helena Miyamoto | ||
| v. 1, n. 2 (2009): Julho/Dezembro | A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica | Resumo PDF |
| Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Setembro/Dezembro | A Declaração Internacional dos Direitos Humanos e a generalização dos valores: memória e escândalo na genealogia dos direitos subjetivos | Resumo PDF |
| Bráulio Marques Rodrigues, Sandro Simões | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | A desconstrução da lei no constitucionalismo global | Resumo PDF |
| Antonio Enrique Pérez-Luño | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | A dessacralização da lei em Atenas: a passagem do thesmós ao nómos ocorrida entre os séculos VI e IV a.C. | Resumo PDF |
| Alejandro Montiel Alvarez | ||
| v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho | A formação sistêmica do sentido jurídico de meio ambiente | Resumo PDF |
| Délton Winter de Carvalho | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro | A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador | Resumo PDF |
| Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade | Resumo PDF |
| Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | A hermenêutica jurídica de Gustav Radbruch | Resumo PDF |
| Saulo Monteiro Martinho de Matos | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | A ideologia como determinante da hermenêutica jurídica | Resumo PDF |
| Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Paulo Roberto Clementino Queiroz, Valter Moura do Carmo | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | A importância de fatos histórico-sociais para o reconhecimento e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Fundamentais | Resumo PDF |
| Cesar Luiz Pasold, Sandra Krieger Gonçalves | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Maio/Agosto | A impossibilidade de afirmar um livre convencimento motivado para os juízes: as críticas hermenêuticas de Dworkin | Resumo PDF |
| Flávio Quinaud Pedron | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | A internacionalização do Direito a partir dos direitos humanos: reflexões iniciais para o futuro do constitucionalismo | Resumo PDF |
| Gustavo Oliveira Vieira, Jose Luis Bolzan de Morais | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | A interpretação do Direito e os sistemas de pensamento | Resumo PDF |
| Juarez Freitas | ||
| v. 3, n. 1 (2011): Janeiro/Junho | A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós | Resumo PDF |
| Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, David Francisco Lopes Gomes | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | A justiça, suas alternativas e seus símbolos. Vingar, perdoar ou julgar? Variações literárias | Resumo PDF |
| François Ost | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico | Resumo PDF |
| Fausto Siqueira Gaia | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Setembro/Dezembro | A look at the COVID-19 pandemic: the Italian case | Resumo PDF (English) |
| Lucia Di Costanzo | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Janeiro/Abril | A mão de Midas: quando conceitos se tornam jurídicos ou esvaziam o debate Hart-Dworkin | Resumo PDF |
| Ralf Poscher | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Maio/Agosto | A máquina de Menelick | Resumo PDF |
| Gabriel Rezende | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Maio/Agosto | A New Maritime Security Architecture for the 21st Century Maritime Silk Road: The South China Sea and the Persian Gulf | Resumo PDF (English) |
| Mohammad Ali Zohourian | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | A ordem jurídica como problema de vida e os limites à discricionariedade judicial: pontos fundamentais da hermenêutica da dignidade | Resumo PDF |
| Carlos Alberto Simões de Tomaz, Carla Ribeiro Volpini Silva | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Maio/Agosto | A participação dos trabalhadores na construção dos programas de integridade corporativa | Resumo PDF |
| Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Maio/Agosto | A pena corporal do cárcere e o direito à saúde: entre a normativa penitenciária europeia e italiana | Resumo PDF |
| Giuseppe Caputo | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Setembro/Dezembro | A pena recalcada: detenção e negação da sexualidade nos cárceres italianos | Resumo PDF |
| Lucia Re, Sofia Ciuffoletti | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro | A poesia de David contra a ditadura de Golias: direito e literatura em O dia em que a poesia derrotou um ditador, de Antonio Skármeta | Detalhes PDF |
| Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Rafaela Silva Melo | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Maio/Agosto | A polifonia processual e a vulnerabilidade dialógica no sistema judicial brasileiro | Resumo PDF |
| Henriete Karam, Giovanna Raphaela Fagundes Avelar | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Maio/Agosto | A política climática dos EUA: Obama, Trump e o futuro | Resumo PDF (English) |
| Daniel Farber | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Janeiro/Abril | A politica do inimigo | Resumo PDF |
| Denis Rosenfield | ||
| v. 1, n. 1 (2009): Janeiro/Junho | A racionalidade positivista e a interpretação negada: uma análise necessária sobre a atual crise da jurisdição | Resumo PDF |
| Fabiana Marion Spengler | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro | A responsabilidade do Estado nos contratos administrativos por culpa in contrahendo e post factum finitum | Resumo PDF |
| Roberto C.S.G. Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Janeiro/Abril | A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart | Resumo PDF |
| David Barbosa Oliveira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | A sociedade política e a funcionalidade do direito: da evolução histórica da sociedade ao papel do Poder Judiciário na pós-modernidade | Resumo PDF |
| Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Guilherme Francisco Seara Aranega | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Janeiro/Abril | A tentativa de atualização do socialismo por Axel Honneth | Resumo PDF |
| Rene José Keller | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Setembro/Dezembro | A Teoria da Constituição como Teoria Crítica: Marcelo Cattoni, democracia sem espera e constitucionalismo por vir | Resumo PDF |
| David F. L. Gomes | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | A teoria do garantismo jurídico e a soberania popular: o aparente paradoxo das decisões contramajoritárias | Resumo PDF |
| Caroline Ferri, Sergio Cademartori | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | A tese de doutorado em Direito: do projeto à defesa | Resumo PDF |
| François Ost | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Janeiro/Abril | A união financeira e o sistema europeu de supervisão financeira | Resumo PDF (English) |
| Fábio da Silva Veiga, João Nuno Vieira dos Santos | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Setembro/Dezembro | A via da democracia | Resumo PDF |
| Paulo Marcio Cruz | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Maio/Agosto | A vitória tardia de Hermógenes: a instrumentalidade da universalidade dos direitos humanos | Resumo PDF |
| Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa, Alberto de Moraes Paes | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Alf Ross e seu Realismo Jurídico: uma resenha crítica | Detalhes PDF |
| Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | Alguns desafios do direito penal na sociedade de risco | Resumo PDF |
| Miguel Tedesco Wedy | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | Ambiguidade e vagueza na interpretação jurídica | Resumo PDF |
| Ralf Poscher | ||
| v. 4, n. 1 (2012): Janeiro/Junho | Apresentação | Detalhes PDF |
| Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Jânia Maria Lopes Saldanha | ||
| v. 5, n. 1 (2013): Janeiro/Junho | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 5, n. 2 (2013): Julho/Dezembro | Apresentação | Resumo PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 6, n. 1 (2014): Janeiro/Junho | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 6, n. 3 (2014): Outubro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 7, n. 1 (2015): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 7, n. 2 (2015): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 7, n. 3 (2015): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 2 (2016): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 3 (2016): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 9, n. 1 (2017): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 9, n. 2 (2017): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 10, n. 1 (2018): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 10, n. 2 (2018): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 10, n. 3 (2018): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 11, n. 1 (2019): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 11, n. 2 (2019): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 11, n. 3 (2019): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 12, n. 1 (2020): Janeiro/Abril | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 12, n. 2 (2020): Maio/Agosto | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 12, n. 3 (2020): Setembro/Dezembro | Apresentação | Detalhes PDF |
| Anderson Vichinkeski Teixeira | ||
| v. 8, n. 1 (2016): Janeiro/Abril | Argumentação jurídica na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Barrios Altos v. Peru | Resumo PDF |
| Geraldo Miniuci | ||
| v. 9, n. 3 (2017): Setembro/Dezembro | Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica | Resumo PDF |
| Daniel Oitaven Pamponet Miguel | ||
| v. 6, n. 2 (2014): Julho/Setembro | As dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental | Resumo PDF |
| Paulo Marcio Cruz, Zenildo Bodnar | ||
| v. 4, n. 2 (2012): Julho/Dezembro | As doutrinas da constituição em sentido material | Resumo PDF |
| Maurizio Fioravanti | ||
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