A pena recalcada: detenção e negação da sexualidade nos cárceres italianos

Lucia Re, Sofia Ciuffoletti

Resumo


Nas últimas décadas, as instituições estatais e os organismos internacionais têm enfatizado cada vez mais a tutela dos direitos subjetivos, tanto que a extensão gradual de seu reconhecimento, nacional e internacional, é geralmente apontada como um fenômeno típico da época contemporânea (ver Bobbio, 1990). Alguns observadores interpretaram a proliferação de Cartas de direitos e a tipificação de direitos de nova geração como um sintoma da crise do Estado de direito.

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DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.v12i3.21664



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