O Custo da Desproteção Previdenciária

Alice Rocha da Silva, Raphael Alberto de Morais Aragão

Resumo


O custo da desproteção previdenciária é superior ao custo de proteção ofertada pelo Estado. O artigo tem o objetivo de identificar quais seriam os possíveis custos revestidos ao Estado numa situação onde possíveis beneficiários da previdência social, em especial aqueles que fariam jus aos benefícios fundamentais, segundo a OIT (Idade, invalidez e pensão por morte), se encontrem desprovidos, no todo ou em parte, de seus benefícios previdenciários. Em decorrência do princípio da universalidade da assistência social, entende-se que quando um indivíduo se encontra em risco social, é dever do Estado prover as suas necessidades básicas, e nesse sentido, o trabalho busca compreender, por meio da análise de dados estatísticos e estudos de caso, se é mais “rentável” para o Estado manter o indivíduo amparado pelos benefícios previdenciários a que poderia fazer jus, ou se seria mais “rentável” criar métodos que dificultam ou reduzem a oferta dos referidos benefícios. Embora seja possível pensar que o “custo da desproteção” desse segurado seria economicamente viável ao Estado, o objetivo é demonstrar, por meio do resultado desse trabalho, que apesar de pouco aparente, o gasto estatal é muito maior no caso da desproteção previdenciária.


Referências


BOURDIEU, P. 1986. The forms of capital. In: J. Richardson (Ed.), Handbook of Theory and Research for the Sociology of Education, New York, Greenwood, p. 241-258.

BRASIL. 2019a. Boletim Estatístico da Previdência Social. Brasília, Instituto Nacional do Seguro Social, Secretaria de Políticas de Previdência Social, Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.

BRASIL. 2019b. Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil. Brasília, Ministério da Saúde, Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência. Disponível em . Acesso em 16 de dezembro de 2019.

BRASIL. 2019c. Estratégia Nacional Integrada Para Desjudicialização da Previdência Social. Brasília: Supremo Tribunal Federal / Conselho Nacional de Justiça, 2019.

CALABRESI, G. BOBBIT, P. 1978. Tragic Choices: The conflicts society confronts in the allocation of tragically scarce resources. New York/London, W. W. Norton & Company.

COSTA, J. G. F. da. 2017. Seguridade Social Internacional. Curitiba, Editora Juruá.

CUNHA, Joana. Pará é emblema da exploração sexual; conheça o drama das ribeirinhas. Amazônia Notícia e Informação, 23 de maio de 2017. Disponível em: Acesso em: 28 de janeiro de 2020;

DE CHIARA, Márcia et BRANDÃO, Raquel. Número de lares que dependem da renda de aposentados cresce 12% em um ano. O Estado de São Paulo. Economia & Negócios, 15 de julho de 2018. Disponível em < https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,numero-de-lares-que-dependem-da-renda-de-aposentados-cresce-12-em-um-ano,70002402366>. Acesso em 13/12/2019.

G1 PARÁ. Crianças são vítimas de exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará. Rede Liberal, Pará, Portal G1, 18 de agosto de 2015. Disponível em < http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2015/08/criancas-sao-vitimas-de-exploracao-sexual-na-ilha-do-marajo-no-para.html >. Acesso em 16 de dezembro de 2019.

GALDINO, F. 2005. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos Não Nascem em Árvores. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris.

GUEDES, Leonildo Nazareno do Amaral. 2015. “Balseiras” na imensidão fluvial: uma etnografia sobre relações comerciais e amorosas pelo Rio Tajapuru (Marajó das florestas-PA), REA/ABANNE, p. 1-16. Disponível em:. Acesso em 28 de janeiro de 2020.

GOMPERTZ, B. 1825. On the Nature of the Function Expressive of the Law of Human Mortality, and on a New Mode of Determining the Value of Life Contingencies. Philosophical Transactions of the Royal Society of London, 15:513-583.

HOBBES, T. 2017. Leviathan. Harmondsworth, Penguin Classics.

HOLMES, S.; SUNSTEIN, C. R. 1999. The cost of rights: why liberty depends on taxes. New York/London, W. W. Norton & Company, Inc.

IBGE 2019a – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Rio de Janeiro. Disponível em . Acesso em 26 de dezembro de 2019.

IBGE 2019b. – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábua completa de mortalidade para o Brasil – 2018 Breve análise da evolução da mortalidade no Brasil. Rio de Janeiro. Disponível em . Acesso em 11 de dezembro de 2019.

MAKEHAM, W. M. 1860. On the Law of Mortality and the Construction of Annuity Tables. The Assurance Magazine, and Journal of the Institute of Actuaries, 8(6):301-310.

MANCINI, J. R. 2004. Derechos Fundamentales y Relaciones Laborales. Buenos Aires, Editorial Astrea.

MARTINS, S. P. 2018. Direito da Seguridade Social. 37 ed. São Paulo, Editora Saraiva.

NOVELINO, M. 2009. Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo, Editora Método.

REUTERS. 2017. Depressão é a maior causa de doenças e invalidez no mundo, alerta OMS. Bem-Estar. Portal G1. Disponível em . Acesso em 16 de dezembro de 2019.

SANTOS, M. F. dos. 2013. Direito previdenciário esquematizado. 3 ed. São Paulo, Editora Saraiva.

TEIXEIRA, A. V. Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política. Revista Direito GV, 8(1):37-58.


Texto completo: PDF



ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0

São Leopoldo, RS. Av. Unisinos, 950. Bairro Cristo Rei, CEP: 93.022-000. Atendimento Unisinos +55 (51) 3591 1122

Projeto gráfico: Jully Rodrigues



SCImago Journal & Country RankCrossref Member Badge Crossref Similarity Check logo