Direitos sexuais, democracia e cidadania na experiência transexual e travesti

Adriana Dias Vieira, Tuanny Soeiro Sousa

Resumo


A identidade de pessoas transexuais e travestis apresenta-se hoje como uma das mais discriminadas na sociedade brasileira. Tal fenômeno acontece em decorrência dos ideais normativos que estabelecem que para que uma pessoa seja considerada humana ela necessita observar as normas que determinam a coerência e continuidade entre o gênero, o sexo e a sexualidade. Como sujeitos trans performatizam seus gêneros contrariando essas normas, acabam se tornando mais vulneráveis à violência física, simbólica e letal. É diante dessa realidade que observamos sujeitos políticos trans utilizando a gramática dos direitos como forma de superar as condições desiguais de vida. Logo, questionamos nesse trabalho: em que medida a utilização da gramática dos direitos pelos movimentos de pessoas trans pode impactar positivamente nas dinâmicas democráticas relativas à cidadania desses sujeitos? Para a referida análise, partimos dos pressupostos teóricos-metodológicos da teoria do discurso. Concluímos que, apesar da instrumentalização dessa gramática conjurar seus próprios perigos, pois depende, em certa medida, da atividade burocrática do Estado, ainda assim pode contribuir para a transformação das condições de vida das pessoas transexuais.


Referências


ABRAMS, P. 2006. Notes on the Difficulty of Studying the State. In: A. SHARMA; A. GUPTA (Orgs.). The anthropology of the State. A reader. Malden, Blackwell Publishing.

ALTHUSSER, L. 1970. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa, Editorial Presença.

ANTRA. 2018. Mapa dos assassinatos de travestis e transexuais no Brasil em 2017. Disponível em:< https://antrabrasil.files.wordpress.com/2018/02/relatc3b3rio-mapa-dos-assassinatos-2017-antra.pdf>. Última visualização em: 18 de agosto de 2018.

AUSTIN, J. L. 1962. How to do things with words. Oxford, Claredon Press.

BARBOSA, B. C. 2013. "Doidas e putas”: usos das categorias travesti e transexual. Sex., Salud Soc., 14: 352-379.

BENEDETTI, M. 2005. Toda feita. O corpo e o gênero da travesti. Rio de Janeiro, Garamond.

BENTO, B. 2006. A reinvenção do corpo. Sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro, Gramond.

__________. 2008. O que é transexualidade. São Paulo, Brasiliense.

__________.2014. Brasil: país do transfeminicídio. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/arquivo/Transfeminicidio_Berenice_Bento.pdf. Última visualização: 18 de agosto de 2018.

BOURDIEU, P. 1996. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas, Papirus.

__________. 2012. O poder simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.

BROWN, W. 2006 Finding the man in the state. In: A. SHARMA; A. GUPTA (Orgs.). The anthropology of the State. A reader. Malden, Blackwell Publishing.

BUTLER, J. 1997. Excitable speech. A politics of the performative. New York, Routledge.

_________. 2015a. Problemas de gênero: Feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

__________. 2004a. Precarious life: the life of mournig violence. New York, Verso.

__________. 2004b. Undoing gender. New York, Routledge.

__________. 2015b Quadros de guerra. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.

__________. 2015c. Senses of the subject. New York, Fordham University Press.

CARVALHO, M. CARRARA, S. 2013. Em direção a um futuro trans? Contribuições para a história do movimento de travestis e transexuais no Brasil. Sexualidad, Salud y Sociedad, 14:319-351.

COACCI, T. 2014. Encontrando o transfeminismo brasileiro: um mapeamento preliminar de uma corrente em ascensão. História Agora, 1:134-161.

CORRÊA, S. 2006. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes antropológicos, 12(26):101-121.

DAS, V. 2008. Violence, gender and subjectivity. Annual Review of Anthropology, 37:283-299.

DOUZINAS, C. 2009. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo, Unisinos.

DUQUE, T. 2011. Montagem e desmontagem. Desejo, estigma e vergonha entre travestis adolescentes. São Paulo, Annablume.

FERNANDES, C. A. 2006. Análise do discurso: reflexões introdutórias. São Carlos (SP), Claraluz.

FOUCAULT, M. 2009. História da sexualidade 1: A vontade de saber. Rio de Janeiro, Edição Graal.

_________. 2011. Vigiar e punir. Rio de Janeiro, Edição Vozes.

JESUS, J. G. [S.D.] Transfobia e crimes de ódio: Assassinatos de pessoas transgênero como genecídio. Disponível em: . Última visualização em 18 de agosto de 2018.

KULICK, D. 2008. Travesti, prostituição, sexo, gênero e cultura no Brasil. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.

LACLAU, E. MOUFFE, C. 2015. Hegemonia e estratégia socialista. Por uma política democrática radical. São Paulo/Brasília, Intermeios/CNPq.

LAURETIS, T. de. 2015. A tecnologia de gênero. Disponível em: . Último acesso em: Acesso em: 18 de agosto de 2018.

LEITE JR., J. 2011. Nossos corpos também mudam. A invenção das categorias “travesti” e “transexual” no discurso científico. São Paulo, Annablume.

LOPES, J. R. de L. 2007. Liberdade e direitos sexuais – o problema a partir da moral moderna. In: R. R. RIOS (org.). Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre, Livraria do Advogado.

DOUZINAS, C. 2009. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo, Unisinos.

MONICA, E. F.; MARTINS, A. P. A. 2017. Conceitos para pensar sobre política sexual no Direito brasileiro. In: E. F. MONICA; A. P. A. MARTINS (Orgs.). Qual o futuro da sexualidade no Direito? Rio de Janeiro, Bonecker; PPGSD.

MACKINNON, C. 1991. Toward a feminist theory of the state. Harvard, Harvard University Press.

MITCHELL, T. 2006. Society, economy and the State Effect. In: A. SHARMA; A. GUPTA (Orgs.). The anthropology of the State. A reader. Malden, Blackwell Publishing.

ORLANDI, E. P. 2012. Discurso em Análise. Sujeito, Sentido, Ideologia. Campinas, Pontes Editores.

PELÚCIO, L. 2009. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo, Annablume.

PISCITELLI, A. 2002. Recriando a (categoria) mulher? In: L. ALGRANTI (Org.). A prática feminista e o conceito de gênero. Textos Didáticos, n. 48. Campinas, IFCH/Unicamp.

RICH, A. 1980. Compulsory heterosexuality and Lesbian Existence. Signs 5(4):631-660.

RIOS, R. R. 2006. Para um direito democrático da sexualidade. Horizontes Antropológicos, 12(26):71-100.

___________. 2007. O conceito de homofobia na perspectiva dos direitos humanos e no contexto dos estudos sobre o preconceito e discriminação. In: R. R. RIOS (Org.). Em defesa dos direitos sexuais. Belo Horizonte, Autêntica.

RUBIN, G. 1993. Tráfico de Mulheres: notas sobre a “economia política do sexo”. Recife, S.O.S corpo.

SANTORO, E. 2005. Estado de Direito e interpretação. Por uma concepção jusrealista e antiformalista do Estado de Direito. Porto Alegre, Livraria do Advogado.

SHARMA, A.; GUPTA, A. 2006. Introduction: Rethinking Theories of State in an Age of Globalization. In: A. SHARMA; A. GUPTA (Orgs.). The anthropology of the State. A reader. Malden, Blackwell Publishing.

SMART, C. 1992. The woman of legal discourse. Social and Legal Studies, 1:24-44.

SCOTT, J. 1995. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, 20(2):71-99.

SILVA. H. R. S. 2007. Travestis, entre o espelho e a rua. Rio de Janeiro, Rocco.

TEIXEIRA, F. 2013. Dispositivos de dor: saberes – poderes que (con)formam a transexualidade. São Paulo, AnnaBlume.

TRANSGENDER EUROPE. 2015. Trans Murder Monitoring 2015. Disponível em: . Acesso em: 18 de agosto de 2018.

VENTURA, M. 2007. Transexualidade: Algumas reflexões jurídicas sobre a autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual. In: R. R. RIOS (org). Em defesa dos direitos sexuais. Belo Horizonte, Autêntica.

___________.2010. A transexualidade no tribunal: saúde e cidadania. Rio de Janeiro, Ed UERJ.

VIANNA, A.; LOWENKRON, L. 2017. O duplo fazer do gênero e do Estado. Interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos pagu, 51:e175101.

VIANNA, A. 2012. Atos, sujeitos e enunciados dissonantes: algumas notas sobre a construção dos direitos sexuais. In: R. MISKOLCI; L. PELÚCIO (Orgs.). Discursos fora de ordem: sexualidades, saberes e direitos. São Paulo, Annablume.

___________. 2013. Introdução: fazendo e desfazendo inquietudes no mundo dos direitos. In: A. VIANNA (Org.). O fazer e o desfazer dos direitos: experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades. Rio de Janeiro, E-papers.

ZAMBRANO, E. 2003. Trocando os documentos: Um estudo antropológico sobre a cirurgia de troca de sexo. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Texto completo: PDF



ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0

São Leopoldo, RS. Av. Unisinos, 950. Bairro Cristo Rei, CEP: 93.022-000. Atendimento Unisinos +55 (51) 3591 1122

Projeto gráfico: Jully Rodrigues



SCImago Journal & Country Rank Crossref Member Badge Crossref Similarity Check logo