Constitucionalismo e democracia

Dominique Rousseau

Resumo


Qual é a legitimidade do juiz constitucional quando este anula uma lei aprovada pelos representantes do povo? Pode desempenhar uma função de impedimento da vontade majoritária? No artigo pretende-se demonstrar que a Constituição não caracteriza um óbice à expressão democrática, mas sim a condição do seu enriquecimento e do seu aprofundamento.

Palavras-chave: Direito constitucional, constitucionalismo, democracia.


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ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox

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