Guerra justa, injusta e assimétrica: uma abordagem crítica das normas internacionais da guerra

Douglas de Castro

Resumo


A guerra é uma variável inerente ao sistema internacional desde a Paz de Vestfália, sendo apresentada pelos Estados como uma questão de sobrevivência. Essa retórica dos Estados se constitui em uma luta ideológica promovida no sistema internacional para justificar a expansão europeia sob o argumento da missão civilizadora, que ainda é utilizado em nossos dias pelos Estados poderosos para justificar a universalização intimidante e arrogante da democracia e dos direitos humanos. Para justificar racionalmente a guerra, é necessário criar um direito que possa garantir a realização do interesse nacional dos Estados pela via expansionista, ao mesmo tempo que consolida essa ideologia nas instituições internacionais para garantir que sua legitimidade possua bases científicas e racionais. No entanto, a resistência, fora das bases criadas pelo direito internacional de natureza colonial, faz com que os opositores se tornem marginais ou criminosos, não levando em consideração a natureza de suas demandas. Assim, o presente trabalho pretende apontar de forma crítica a utilização do direito internacional para promover processos de colonização jurídica e política que submete os Estados do Sul Global a uma dependência de valores que desconsidera a complexidade e variedade da formação da identidade desses povos.

Palavras-chave: Direito internacional, guerra, colonialismo, resistência.


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