Multipartidarismo atomístico e (semi)presidencialismo de coalizão

José Levi Mello do Amaral Júnior, João Marcos Amaral

Resumo


No presente ensaio, os autores propõem uma análise a respeito da convivência institucional entre o presidencialismo de coalizão e o multipartidarismo sob a égide da Constituição de 1988. Propõe-se que a vivência constitucional brasileira conformou incentivos institucionais que fomentaram uma fragmentação da representação partidária no Congresso Nacional, o que, ao final, terminaram por alterar os padrões de interação entre os poderes executivo e legislativo.

Palavras-chave: multipartidarismo atomístico, presidencialismo de coalizão, semipresidencialismo, parlamentarismo.


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