Quilombolas e Direitos Humanos

Ricardo Nery Falbo, Monique Falcão Lima, André Luiz de Carvalho Matheus

Resumo


Os diferentes aspectos do processo de reconhecimento da identidade e dos direitos dos quilombolas são utilizados como elementos factuais de reflexão sobre as concepções clássicas dos Direitos Humanos. Eles servem também como elementos de verificação da hipótese segundo a qual os problemas teóricos e práticos referentes à identidade e ao direito dos quilombolas não são considerados pelas concepções universalistas que procuram explicar a efetivação dos Direitos Humanos. No Rio de Janeiro, a luta da Comunidade Quilombola Sacopã pelo reconhecimento do direito à terra opera como condição do questionamento da tradição universalista das concepções clássicas que definem os Direitos Humanos como direitos universais. A Sociologia e a Antropologia constituem o quadro teórico capaz de sustentar a crítica aos Direitos Humanos.

Palavras-chave: Quilombolas, Direitos Humanos, universalismo.


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