Aristóteles e Kant: paralelismos na relação entre Ética, Direito, Justiça e Hermenêutica

Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Resumo


Este trabalho objetiva estabelecer uma comparação entre as tradições aristotélica e kantiana no que concerne à relação entre ética, direito, justiça e hermenêutica. A pesquisa é teórica, qualitativa e utiliza o procedimento metodológico da análise de conteúdo bibliográfico. Assume-se, com inspiração em Adela Cortina e A.W. Müller, como premissa fundamental de nosso referencial teórico a existência de um momento deontológico-teleológico tanto em Aristóteles quanto em Kant. O trabalho utiliza uma situação-problema imaginária concebida por Julio de Almeida como expediente metodológico para o teste das seguintes hipóteses: (1) Kant, tal qual Aristóteles, trabalha com uma perspectiva hermenêutica de adequação situacional e fundamenta o direito na moral; e (2) há um paralelismo funcional entre as noções aristotélica de amizade e kantiana de imperativo categórico. Concluímos pela confirmação de ambas as hipóteses de trabalho.

Palavras-chave: deontologismo, teleologismo, senso de adequação, fundamentação moral do Direito, imperativo categórico, amizade.


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