O juiz (diante) da desconstrução: hermenêutica constitucional e fracasso à luz da filosofia de Jacques Derrida

Camilla de Magalhães Gomes

Resumo


O presente artigo tem por objetivo, sob a ótica da desconstrução e da différance, pensar quem é o juiz (diante) da desconstrução, que limites e conteúdos a operação desconstrutiva traz para a hermenêutica constitucional. Tomando a teoria dos atos de fala performativos e revisitando-a à luz de autores como Jacques Derrida e Judith Butler e daí retirando a noção de fracasso como “lei” do performativo, a interpretação jurídica será colocada não só como atividade aberta ao dissenso, mas como atividade que tem em si como “lei” a possibilidade do fracasso, impondo que um sentido correto ou pronto nunca chegará.

Palavras-chave: desconstrução, atos de fala performativos, fracasso, hermenêutica constitucional.


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