A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart

David Barbosa Oliveira

Resumo


Este artigo utiliza metodologia eminentemente bibliográfica e busca lançar luz sobre como as teorias do direito se utilizam dos conceitos filosóficos advindos das teorias da filosofia da linguagem ordinária. Ante esse objetivo, importa entendermos o que foi a reviravolta linguística, suas fases e sua influência para as ciências humanas em geral, para, a partir daí, buscarmos perceber como, por meio da filosofia da linguagem, jusfilósofos como Kelsen, Ross e Hart se apropriaram desses conceitos e “criaram” os pressupostos de uma nova ciência jurídica. Como resultado, apresentamos quais influencias as teorias do Direito desses autores sofreram por parte da filosofia da linguagem ideal e ordinária de Wittgenstein e de Austin.

Palavras-chave: Teoria do Direito, filosofia da linguagem ordinária, giro linguístico.


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