Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

Paulo Henriques da Fonseca

Resumo


As novas experiências constitucionais na América Latina têm enfrentado questões conflitivas, como a propriedade fundiária privada e coletiva, cuja origem está no passado colonial. O padrão de sujeito proprietário individual também se reforçou na modernidade colonial, em detrimento das coletividades detentoras de direitos territoriais: camponeses, indígenas e afrodescendentes, por exemplo. O debate democrático constitucional acerca da propriedade repercutiu nos textos constitucionais mais recentes na América Latina. A colonialidade se revela uma dimensão válida para a análise da qualidade democrática e constitucional na América Latina.

Palavras-chave: constituições, propriedade, colonialidade, direitos territoriais.


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