O princípio da precaução e a interrupção do nexo de causalidade

Gabriel Wedy

Resumo


No artigo aborda-se o princípio da precaução e a sua relação com a causalidade; primeiramente, a relação com a causalidade natural e, posteriormente, com a causalidade jurídica. O princípio da precaução será analisado como instrumento de tutela de direitos fundamentais, em especial do meio ambiente, apto a interromper o nexo de causalidade natural e jurídico. Aborda-se no texto, também, qual seria a teoria do nexo causal que permite, de modo eficiente, a reparação integral do dano ambiental e à saúde pública no caso de não aplicação ou aplicação desproporcional do princípio da precaução.

Palavras-chave: princípio da precaução, nexo causal, dano ambiental.


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ISSN: 2175-2168 - Melhor visualizado no Mozilla Firefox

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