A contemporaneidade das teorias reducionistas a partir da teoria jurídica bobbiana

Grazielly Alessandra Baggenstoss

Resumo


O presente estudo objetiva apresentar, a partir da Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio, a correlação entre as teorias reducionistas apontadas pelo autor à época e as teorias jurídicas contemporâneas de relevo para a Hermenêutica Jurídica. Assim, o Jusnaturalismo, teoria que enfoca a experiência jurídica no critério de justiça, aperfeiçoa-se no Neoconstitucionalismo; o Positivismo Jurídico, por sua vez, que defende a face da validade como central à teoria da norma jurídica, é seguido pelo Garantismo Jurídico; e o Realismo Jurídico, finalmente, assumindo a importância da eficácia, é antecessor da Análise Econômica do Direito. Nas correspondências referidas, mais do que uma multifacetada exposição da experiência jurídica, aduz-se a sutil correlação entre os significados das problemáticas centrais de cada teoria explanada.

Palavras-chave: teoria da norma jurídica, reducionismo jurídico, teorias hermenêuticas.


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